O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 19 de janeiro, que a assinatura do contrato de concessão do Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes será sacramentada em 7 de fevereiro, em Ribeirão Preto. A data, segundo ele, foi acertada em reunião na última terça-feira (18) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
“Vamos assinar no dia 7 de fevereiro, com a presença do governador de São Paulo, João Doria e do vice-governador, Rodrigo Garcia (ambos do PSDB), em Ribeirão Preto”, informa Duarte Nogueira no comunicado enviado à imprensa. Os tucanos são, respectivamente, candidatos à Presidência da República e ao governo do Estado.
O prefeito afirma também que, na próxima semana, receberá no Palácio Rio Branco, o presidente do consórcio Voa-SP, Marcel Moure. O grupo concessionário, formado pelas empresas Voa NW e Voa SE, vai administrar o Leite Lopes pelos próximos 30 anos. Segundo Duarte Nogueira, no encontro serão discutidos assuntos relacionados ao novo terminal de passageiros, além de outros temas relativos ao aeroporto.
Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.
O grupo havia pedido prorrogação do prazo para entrega dos documentos solicitados pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). A documentação faz parte da fase anterior à assinatura do contrato de concessão. A entrega dos documentos deveria ter ocorrido até 5 de janeiro, mas foi prorrogada para 7 de fevereiro.
O grupo é formado pelas empresas Terracom Concessões e Participações Ltda, Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações Ltda, MPE Engenharia e Serviços S/A e Estrutural Concessões de Rodovias Ltda. O consórcio vai pagar R$ 14.737.486,00 para assumir a gestão do Leite Lopes e de outros dez aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes.
O leilão do Aeroporto Leite Lopes foi realizado em 15 de julho, na sede da B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. O aeroporto local é classificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como sendo da categoria 4C. Este tipo de aeroporto permite a operação de aeronaves dos modelos Airbus A320, A321 e Boeing 737-800, que são os mais utilizados em voos dentro da América do Sul.
As obras no Leite Lopes contemplarão a ampliação do terminal de passageiros, que passará de 500 passageiros por hora durante o horário de pico para 785. O projeto prevê ainda a expansão em dois mil metros quadrados da área útil. A ampliação permitirá movimentar mais de dois milhões de usuários ao ano.
Cerca de R$ 37,7 milhões serão investidos nos primeiros quatro anos de concessão, segundo a Artesp. Para o primeiro ano, as principais intervenções previstas estão concentradas em melhorias nas pistas de pouso e decolagem dos aeroportos, especialmente para recapeamento, iluminação e repintura, assegurando padrões de segurança aos usuários dos aeroportos.
Estes serviços envolvem a pista principal, área de taxiamento e pátio, adequação de segurança, Papi (sistema de aproximação visual) e sinalizações horizontais e verticais. O Leite Lopes é um dos 22 aeroportos regionais que eram administrados pelo Daesp.
O leilão dos aeródromos foi dividido em dois blocos – Noroeste e Sudeste. Ribeirão Preto estava no Grupo Sudeste, composto por mais dez unidades.
A concessão do Aeroporto Leite Lopes deverá resultar em investimento total de R$ 130.282.812,00.
O edital para concessão dos onze aeroportos do Grupo Sudeste prevê um total de R$ 266.579.190,00. Ou seja, 48,9% dos recursos serão aplicados no de Ribeirão Preto. O terminal de passageiros, por exemplo, deverá receber em um prazo de 20 anos um total de R$ 88.130.434,00. O investimento foi dividido em biênios.
Outros setores do Leite Lopes também receberão investimentos. Entre as obras previstas estão o recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso, no valor de R$ 20.276,645,00, estacionamento de veículos (R$ 8.810.986,00) e medidas contra o ruído aeronáutico (R$ 3.217.625,00).
A concessão do Leite Lopes não irá promover apenas o desenvolvimento da aviação na cidade, mas ser uma opção para atrair investimentos no turismo de lazer e de negócios, prestação de serviços, hotelaria, entre outras opções que irão gerar mais receitas para Ribeirão Preto. A previsão é de mais de R$ 447 milhões em investimento por parte da iniciativa privada somando os 22 aeródromos.