A partir desta segunda-feira, 26 de fevereiro, está em vigor a resolução nº 9/2018, da Agência Nacional de Águas (ANA), que determina a redução temporária da descarga (liberação de água) mínima dos reservatórios das hidrelétricas Caconde e Limoeiro, ambas no Rio Pardo e no Estado de São Paulo.
Segundo o documento, até 30 de abril deste ano a vazão liberada pela hidrelétrica Caconde cairá de 32 metros cubicos por segundo para 10 m³/s, enquanto Limoeiro passa de 19 m³/s para 13 m³/s. A partir de 1º de maio o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá adotar novamente as descargas mínimas anteriores à resolução.
De acordo com o documento da ANA, a autorização para redução da descarga mínima das usinas Caconde e Limoeiro deverá ser suspensa caso os usuários com outorga de direito de uso de recursos hídricos abaixo da barragem da hidrelétrica Caconde sejam afetados. Caberá à empresa AES Tietê, que opera ambas as hidrelétricas, divulgar amplamente sobre a redução das descargas mínimas nas cidades ribeirinhas na área de influência das usinas, além de se articular com a Marinha para garantir a segurança da navegação no rio Pardo.
Como as medidas dizem respeito a reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos, a ANA se articulou com o ONS para definir as condições de operação, conforme prevê a lei nº 9.984/2000, que criou a agência. Para a elaboração da resolução também foi levada em consideração a situação hidrometeorológica desfavorável pela qual passa a bacia hidrográfica do Rio Pardo, entre Minas Gerais e São Paulo. Neste contexto, a redução das descargas mínimas visa a garantir os usos múltiplos da água na bacia.
Rio Pardo – O Rio Pardo nasce em Ipiúna (MG) e percorre 573 quilômetros até desaguar no Rio Grande. Na porção paulista da bacia, tem três hidrelétricas instaladas e operadas pela AES Tietê: Caconde, Euclides da Cunha e Limoeiro. O curso d’água tem como principal afluente o Rio Mogi-Guaçu e passa por municípios economicamente importantes, como Ribeirão Preto, Barretos, Poços de Caldas (MG), entre outros.
Hidrelétrica Caconde – Localizada no Rio Pardo, no município de Caconde (SP), a usina tem capacidade instalada de 80,4 MW e começou suas operações em 1966. O reservatório da hidrelétrica, que opera a fio d’água, que é gerenciado pela AES Tietê, tem uma área de 31 quilômetros quadrados e capacidade de acumular 555 hm³ ou 555 bilhões de litros d’água.
Inicialmente, a hidrelétrica era conhecida como Graminha, mas o nome mudou para Caconde nos anos 90. Até domingo (25), o reservatório acumulava 31,17% de seu volume útil, sendo que um ano antes o volume útil era de 77,80%. Estes dados podem ser visualizados no Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR).
Hidrelétrica de Limoeiro – A hidrelétrica Limoeiro é oficialmente chamada de UHE Armando Salles de Oliveira e fica no município de Mococa. Com potência instalada de 32,2 MW, a usina entrou em operação em 1958 e é gerenciada pela AES Tietê. O reservatório de Limoeiro tem um volume máximo normal de 25,16 hm³ ou 25,16 bilhões de litros d’água.