A Justiça de Ribeirão Preto acatou pedido do Ministério de Público de São Paulo (MPSP) e determinou que o manobrista Sérgio Salomão Fernandes, de 50 anos, seja levado a júri popular por matar o vizinho Júlio César da Silva, de 60 anos, em 25 de junho do ano passado, no Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras, no Jardim Paulista, Zona Leste de Ribeirão Preto.
A Promotoria Criminal cita três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima e o fato de Silva ser de idade avançada. A defesa diz que Salomão não teve a intenção de matar Silva e entende que o caso é de agressão. O exame de insanidade mental deu negativo.
A juíza Carolina Moreira Gama, da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, acatou a denúncia do MPSP contra o manobrista o transformou em réu pela prática de homicídio doloso – quando há a intenção de matar.
A magistrada também manteve a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de Fernandes por considerar que ele oferece risco à sociedade estando em liberdade. Ele está no Centro de detenção provisória (CDP). O manobrista já foi expulso do Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras, no Jardim Paulista, depois que a administração recebeu autorização judicial.
A decisão partiu do juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto e foi publicada em 2 de julho de 2024 pelo Tribunal de Justiça. Fernandes está preso desde 25 de junho, quando espancou Júlio César da Silva. A vítima morreu no dia seguinte às agressões. Ele estava internado na Santa Casa de Misericórdia.
Segundo testemunhas, o acusado agrediu violentamente o homem a quem já havia ameaçado de morte antes e com quem já havia se desentendido no condomínio onde ambos residiam. O idoso foi agredido com chutes e até pisão na cabeça. Ele foi atendido em estado gravíssimo por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Teve parada cardíaca, mas foi reanimado e levado para a Santa Casa de Misericórdia.
No hospital, teve novas paradas cardíacas e morreu na tarde de 26 de junho. Fernandes foi contido por populares e levado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) até a Central de Polícia Judiciária (CPJ), no Centro de Ribeirão Preto, onde foi preso em flagrante. A prisão em flagrante foi convertida para preventiva na audiência de custódia. Testemunhas da agressão foram até a delegacia e prestaram depoimentos.
Ao mesmo tempo, surgiram várias denúncias de moradores do Jardim das Pedras. Assustados, os vizinhos do agressor esperam que ele permaneça preso. De acordo com os relatos, ele estaria inadimplente com o condomínio há 18 anos e há sete vinha ameaçando pessoas nas áreas comuns.
Ameaçava inclusive idosas e crianças. Várias vezes foi visto empunhando facas, chaves de fenda e canivetes. Câmeras de segurança flagraram, inclusive, o homem riscando o chão do hall social com uma faca. Também filmaram o som de marretas batendo no apartamento dele durante a madrugada, com gritos e ameaças.
O síndico do Jardim das Pedras, Vitor Luís Lobo da Silva, lamentou a morte de Júlio Cesar e disse que diversos boletins de ocorrência foram registrados. A ação pela expulsão foi votada em assembleia realizada em março deste ano, quando os condôminos aprovaram a medida. Segundo o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado, na prática, a ação judicial determina que, caso seja solto, o suposto autor não poderá retornar ao apartamento.
São problemas envolvendo dívidas de taxas condominiais, comportamento antissocial, brigas e ameaças, além de uma faca à mostra na cintura. “Infelizmente, fatos assim são comuns em condomínios. Agora, caso o suposto autor saia da prisão, o condomínio poderá impedir sua entrada”, diz.