Dados do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado em outubro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontam que entre as 37 cidades selecionadas da Região Sudeste e que apresentaram dados, 27 ampliaram os recursos aplicados em saúde em 2019 e dez apresentaram retração.
Ribeirão Preto, porém, está na contramão. Segundo a Frente Nacional de Prefeitos, o montante destinado à saúde na cidade caiu de R$ 670,18 milhões em 2018 para R$ 656,30 milhões no ano passado, queda de 2,1% e R$ 13,88 milhões a menos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) previa aporte de R$ 616,26 milhões em 2018 e de R$ 650,20 milhões para a Secretaria Municipal da Saúde no ano passado, aumento de 5,5% e acréscimo de R$ 33,94 milhões em relação ao período anterior (números arredondados, veja mais abaixo). Mesmo assim, Ribeirão Preto aparece em 10º lugar no ranking dos maiores investimentos no setor na Região Sudeste.
A LOA deste ano prevê receita e despesa de R$ 678,07 milhões. Para 2021, o a peça orçamentária estima repasse de R$ 692,10 milhões para a Secretaria Municipal da Saúde, R$ 14,03 milhões a mais e alta de 2,06%. Ainda de acordo com a FNP, no ano passado, quando Ribeirão Preto tinha 703.293 habitantes, o investimento per capita em saúde foi de R$ 933,19.
O Tribuna questionou a prefeitura sobre por que os dados do anuário não são os mesmos do Portal Transparência da Secretaria Municipal da Saúde, que aponta investimento de R$ 616.259.851,46 em 2018 e de R$ 650.199.355,00 no ano seguinte, R$ 33.939.503,54 a mais e alta de 5,5%.
Diz o texto enviado pela assessoria: “A Secretaria Municipal da Saúde informa que os dados disponibilizados no Portal da Transparência do Município – área da Saúde são dados oficiais, de acordo com o Relatório do Sistema de Informação e Orçamento Público em Saúde – SIOPS e lei complementar nº 141/2012”.
Segundo a FNP, o maior incremento foi registrado em Serra (ES), com aumento de 26,9%, passando de um gasto de R$ 225,2 milhões em 2018 para R$ 285,7 milhões em 2019. Em seguida, Montes Claros (MG), com ampliação de 25,2% com as despesas na área, saindo de R$ 299,6 milhões para R$ 375 milhões no período analisado. Entre os municípios selecionados, destaques ainda para Nova Iguaçu (RJ), Santos (SP), São Gonçalo (RJ), Osasco (SP) e Uberlândia (MG) com altas de 16,6%, 15,9%, 12,1%, 11,7% e 11%, respectivamente. Os valores são corrigidos pela média anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial da inflação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre as quatro capitais, Belo Horizonte (MG) foi a que teve o maior incremento em gastos com saúde, com 10,1%, passando de R$ 3,5 bilhões para R$ 3,8 bilhões no período analisado. A cidade também teve o maior gasto per capita em saúde entre as cidades selecionadas para o estudo, sendo R$ 1.515,86 por pessoa, enquanto que a média da região foi de R$ 880,79.
São Paulo (SP) e Vitória (ES) registraram, respectivamente, aumento de 5,3% e 2,1% nos gastos com a área. O município do Rio de Janeiro foi a única capital a registrar retração, de 2,9%, caindo de R$ 4,8 bilhões para 4,7 bilhões. Dentre cidades selecionadas, a que obteve maior queda foi Ribeirão das Neves (MG), de 11,7%, caindo de R$ 158,9 milhões em 2018 para R$ 140,3 milhões em 2019.
Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do IBGE, apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal.
São eles o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.
Dez cidades com maior investimento em saúde
