O prefeito Ricardo Silva (PSD) anunciou nesta sexta-feira, 10 de outubro, o titular da Secretaria de Tecnologia e Governo Digital, pasta criada para consolidar as ações de transformação tecnológica e digital de Ribeirão Preto. O cargo será ocupado por Antonio Carlos Moretti Junior, que até então respondia pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Com o remanejamento, Claudio Almeida, atual titular de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade, passa a acumular também a secretaria deixada por Moretti, fortalecendo a integração entre políticas de desenvolvimento urbano e sustentabilidade.
Almeida já havia exercido a função interinamente por 20 dias, período em que demonstrou habilidade técnica, conhecimento da estrutura administrativa e capacidade de gestão integrada, o que reforçou a decisão do prefeito. O prefeito Ricardo Silva ressaltou que a mudança faz parte do fortalecimento da estratégia de modernização da gestão pública e da ampliação dos serviços digitais oferecidos à população.
“A criação da Secretaria de Governo Digital representa mais um passo na modernização da Prefeitura e na ampliação dos serviços digitais oferecidos à população. O secretário Moretti tem o perfil técnico e a experiência necessária para conduzir essa transformação”, destaca o chefe do Executivo.
A nova estrutura reforça a estratégia de inovação da Prefeitura, que vem sendo reconhecida nacionalmente por iniciativas como o Simplifica Ribeirão, o Refis 100% online, o Emprega Ribeirão e o Cuidar+On, entre outras soluções que aproximam o cidadão dos serviços públicos.
Em 22 de setembro, o prefeito Ricardo Silva (PSD) sancionou as leis municipais que tratam da reforma administrativa na prefeitura de Ribeirão Preto, exigidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A redação final dos projetos do Executivo foi aprovada na Câmara, em, duas votações, por 16 votos a favor e quatro contrários.
A reforma prevê a redução de 98 cargos comissionados. Atualmente, a administração municipal conta com 882 – entre comissionados, funções de confiança e atividades gratificadas. Com a nova estrutura, o total será reduzido para 784, mesmo com a criação de três novas secretarias.
A reforma foi feita com a assessoria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e criou três novas secretarias municipais: de Cidadania e das Pessoas com Deficiência, do Governo Digital e de Comunicação. Atende a decisões do Tribunal de Justiça. O documento tem 364 páginas.
A medida amplia a capacidade da prefeitura em promover inclusão social, acelerar a transformação digital e fortalecer a transparência e o diálogo com a população. Silçav já havia nomeado dois dos novos secretários em 29 de setembro: Luciana Oliveira assumiu a pasta de Comunicação e o professor Claudio Romualdo passou a comandar a de Cidadania e Pessoa com Deficiência.
A Secretaria da Cidadania e Pessoa com Deficiência nasce para articular políticas públicas voltadas à inclusão social, à acessibilidade e à garantia de direitos, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade. A Secretaria de Tecnologia e Governo Digital assume o protagonismo na transformação digital da prefeitura, com foco na inovação e na desburocratização de processos.
Já a Secretaria de Comunicação terá como missão integrar e unificar a comunicação institucional, promovendo mais transparência e proximidade com os cidadãos. Além das novas pastas, a lei amplia competências de secretarias já existentes. A antiga Secretaria de Meio Ambiente passou a se chamar Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade, incorporando políticas voltadas ao agronegócio e à sustentabilidade.
A de Desenvolvimento Urbano passa a ser Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, integrando planejamento urbano e política habitacional. Já a Secretaria de Infraestrutura agora se chama Secretaria de Infraestrutura e Zeladoria, com atuação ampliada na conservação e manutenção diária da cidade.