O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, instaurou inquérito civil nesta quinta-feira, 1º de março, para investigar as circunstâncias da morte do andarilho Juliano Machado, de 40 anos, no final da manhã de quarta-feira, 28 de fevereiro, na Unidade Básica Saúde (UBS) Wilma Delphina Oliveira G. Rott, na Vila Tibério, Zona Oeste de Ribeirão Preto.
O representante do Ministério Público Estadual (MPE) também deu 15 dias de prazo para que o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, forneça informações sobre o atendimento prestado ao morador de rua. Além disso, Silveira pede à Promotoria Criminal que investigue o caso como homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – e omissão de socorro.
Além disso, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou requerimento do vereador Lincoln Fernandes (PDT) convocando Scarpelini a comparecer em plenário para explicar a suposta falta de médico na UBS da Vila Tibério e em outras unidades da rede, além da denúncia de negligência que pesa contra os servidores do posto onde Juliano Machado morreu. Agora, a Mesa Diretora vai convocar sessão extraordinária para ouvir o secretário.
O advogado Fábio Cleto, da Comissão de Direitos Humanos da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ribeirão), diz que o poder público não pode negar atendimento ao cidadão. O Conselho Regional de Saúde do Estado de São Paulo (Cremesp) diz que a rede municipal tem déficit de profissionais – em 2008 a cidade tinha 603 médicos para cerca de 558,1 mil habitantes, e hoje são 502 para 682,3 mil moradores.
Após a morte do andarilho, outra denúncia surgiu nesta quinta-feira. Luiz Bezerra da Silva morreu após ter um ataque do coração na avenida Pedreira de Freitas, na Zona Oeste. Testemunhas dizem que o atendimento demorou. O Corpo de Bombeiros afirma que recebeu o pedido de socorro às 10h29 e a viatura do Resgate 193 chegou ao local cinco minutos depois. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) garante que a unidade do 192 chegou 13 minutos após a primeira chamada – foram seis, segundo um mototaxista.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) também investiga as circunstâncias da morte do andarilho Juliano Machado. Ele teve uma parada cardiorrespiratória na UBS da Vila Tibério, cerca de 24 horas depois de ter sido levado ao posto por um morador do bairro, onde teve convulsões. Não havia médico no local para atendê-lo. Em nota enviada à redação do Tribuna, a Secretaria Municipal da Saúde informa que irá fazer uma investigação sobre o ocorrido para levantar todas as informações e confirmou a ausência de médico.
“Caso haja indícios de alguma falha no atendimento ao paciente, abrirá uma sindicância para apurar possíveis responsabilidades”, diz. “O falecimento do paciente Juliano Machado ocorreu às onze horas na UBS Vila Tibério. A causa da morte foi parada cardiorrespiratória, cujos motivos serão investigados pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).” A pasta diz que antes das convulsões, o homem já havia sido atendido às dez horas de terça-feira (27), com crise hipertensiva, e permaneceu em observação no local até as 14 horas, quando tirou por conta própria o soro endovenoso, porque queria ir embora.
Por volta das seis da tarde, segundo a prefeitura, ele voltou a passar mal em frente ao posto e, novamente, não havia médico para atendê-lo, mas foi examinado por uma equipe e levado à Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) Central às 18h35. Nesta quarta-feira, Machado voltou a procurar a UBS da Vila Tibério por volta das nove horas e foi atendido, informa a administração.
A SMS enviou mais uma nota ao Tribuna nesta quinta-feira. “A respeito do falecimento de Juliano Machado, a Secretaria Municipal da Saúde informa que continua levantando todas as informações necessárias sobre o caso e as condições em que ele ocorreu. Qualquer manifestação ou opinião sobre o assunto poderia levar a injustiça com servidores e com o próprio paciente. Por isso a necessidade de conhecimento de todo o ocorrido”, diz.
A pasta “esclarece, ainda, que o paciente foi atendido tanto na UBS quanto na UBDS Central, em todas as ocasiões em que procurou atendimento. E que a morte se deu por parada cardiorrespiratória, cujo(s) motivo(s) ainda está(ão) em investigação.”