O Brasil é dos brasileiros! 

José Eugenio Kaça *  
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O povo brasileiro é conhecido pela sua criatividade, principalmente o povo pobre e periférico, mas a criatividade do povo pobre está diretamente ligado a sua sobrevivência é só observar a criatividade do pobre para sobreviver nas favelas. Entretanto há uma criatividade perniciosa oriunda das oligarquias políticas alinhadas aos donos do poder financeiro,  que fazem de tudo para não permitir que o povo pobre consiga galgar os degraus para uma vida digna. E essa criatividade produzida nas altas esferas do poder, transforma o Brasil em um país do absurdo, criando leis para se proteger dos crimes que comentem contra a Nação.  
 
E com isso criam marcas negativas junto a comunidade internacional, que depreciam a imagem do povo brasileiro. O caput do artigo 5º da nossa Constituição estabelece que todos são iguais perante a lei, sem nenhuma distinção, entretanto essa igualdade é medida pelo poder financeiro, e neste contexto aparece a figura dos mais iguais, que os braços da lei não consegue alcançar. O golpismo cívico militar é algo secular, que se iniciou como advento da República, e se enraizou no poder. A Constituição cidadã de 1988, conseguiu até agora impedir novos golpes, apesar do aviltamento constante que vem sofrendo. O período de relativa democracia que vivemos, mostra o quanto foi perniciosa para a vida do povo as ditaduras cívico militares. Sabedores que numa democracia plena pagaram pelos seus crimes – trataram de se proteger. 
 
Quando em uma lei aprovada pelo Parlamento aparece algum artigo, que não fazia parte do arcabouço original, e é colocado ardilosamente após a votação é chamado carinhosamente de jaboti, que subiu na árvore sem que alguém o tenha colocado lá, mas jaboti não sobe em árvore, alguma mão abençoada o colocou lá, mas isso não tem importância. Em 1960, foi aprovada a lei nº 3765, que tratava das pensões dos militares, e o jaboti desta lei é a morte ficta, que considera morto, com a expedição de atestado de óbito, todo o militar que comete algum crime grave, isso acontece para que a família do militar não fique desamparada , e a viúva de marido vivo recebe a pensão pelo resto da vida, enquanto isso o trabalhador que comete algum delito é mandado embora por justa causa, e se por ventura for condenado e cumprir pena, a família recebe o salário reclusão enquanto ele estiver preso, salário que cessa assim que ganha a liberdade.    
 
A morte ficta de militares das Forças Armadas é uma aberração jurídica que só acontece no Brasil. Entre os militares que se tornaram réus junto ao STF, por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito está uma destas figuras carimbadas, que teve à morte ficta declarada por ter participado da venda de armas do Exército para o tráfico no Rio de Janeiro. Como explicar para o mundo que um sujeito morto, com um atestado de óbito que confirma a sua morte, pode andar livre leve e solto ceio da sociedade, e continuando cometendo crimes. Como um morto vivo foi promovido a Major, se formou em direito e concorreu a uma vaga de deputado na Assembleia do Rio de Janeiro, sendo eleito como suplente – “Que país é esse?”.  
 
Dizem que o crime não compensa, mas isso só vale para pretos e pobres, que cumprem penas em presídios, em condições inóspitas, com muitos deles sem ter sidos julgados e condenados cumprem a eterna prisão preventiva. Enquanto isso o andar de cima quando são condenados cumprem a pena em suas mansões – é o direto a prisão domiciliar, que só vale para quem tem alto poder financeiro. O primeiro ministro de Israel, tentou aprovar uma lei, para que o parlamento tivesse o poder de rever e modificar as decisões da Suprema Corte; o povo foi para as ruas e impediu este crime. No Brasil, a Câmara dos deputados confrontando o STF, aprovou um projeto que na prática susta as decisões da Suprema Corte, e joga a Constituição na lata do lixo.  
 
Agora é a hora do povo brasileiro ocupar as ruas para defender a nossa Democracia, que está sendo atacada por grandes ladravazes. O BRASIL É DOS BRASILEIROS!  
 
* Pedagogo, líder comunitário e ex-conselheiro da Educação