O tempo passa, e os problemas da educação básica no Brasil continuam os mesmos. A LDEBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), promulgada em 1961, já teve mais de 300 alterações ao longo do tempo, entretanto, a educação básica pública continua com os mesmos probçemas. De tempos em tempos alguns iluminados propõem alterar as nomenclaturas, e com essa simples mudança esperam que o patamar da educação básica suba de nível, mas a coisa só piora. Em 1962, foi criado o primeiro Plano Nacional de Educação, que estabeleceu um conjunto de metas e objetivos, que deveriam ser cumprida ao longo de oito anos, no entanto, foi interrompido pela ditadura cívico- militar em 1964.
O Brasil é um País que carece de um planejamento de médio e longo prazo, com metas definidas e prazos cumpridos, entretanto nunca aconteceu. O Plano Nacional de Educação é o primeiro documento oficial, que determina as metas, que devem ser cumpridas no prazo de dez anos. Até 2014, os planos não previam punições para os entes fedrartivos, que não cumprissem o Plano, coisas de política brasileira. A partir de 2014, o Plano Nacional de Educação estabeleceu punições aos entes federativos que não cumprissem as metas estabelecidas, entretanto, alguns municípios preferiram ficar sem determidnadas verbas, do que o que estabelecia o Plano Nacional, como foi o caso de Ribeirão Preto.
O sonho da população brasileira é que a escola pública básica seja de tempo integral, com uma educação integral, onde sejam oferecidas todas as condições para a formação da cidadania, em um ambiente solidário, fraterno, onde as artes sejam parte integrante do aprendizado, que os educandos possam ter autonomia para discutir e dabater junto com seus pares, os problemas os afligem, seus relacionamentos familiares de de sua comunidade. Paulo Freire afirmou: “Educar não é transmitir conhecimento, mas sim criar condições e possibilidades para que o próprio aluno construa seu aprendizado de forma ativa e critica”, contudo, o sofisma e a escamoteação dos governantes nos três niveis trabalham para que a educação básica pública se mantenha aprisionada nos velhos dogmas, que já não fazem sentidos para os educandos.
Os projetos de escolas integrais, já fizeram parte do horizonte da educação básica pública brasileira, como a Escola Parque de Anisio Teixeira, os CIEPs (Centro Integrado de Educação Pública), criados por Darcy Ribeiro, foram exemplos de projetos exitosos, com toda a infraestrutura pensada para dar condições para que o educando se desenvolva. Teatros, piscinas, quadras poliespotivas, artesanato, e uma convivência harmoniosa e respeitosa entre professores, alunos e funcionários, mas para a extrema direita; uma escola que forme o cidadão autônomo, não cabe no sistema político idealizados por eles – tramaram na penumbra demonizando este formato de escola, e conseguiram destruí-las.
Como diz a gíria da meninada: “pagar de bom moço”. E querendo pagar de bom moço, o governo de São Paulo colocou em prática as escolas PEIs (Escolas de Ensino Integral), inspiradas em modelos de outros países, que não tem nada a ver com a nossa realidade. Um plano muito bonito no papel, mas a prática mostrou o desastre deste projeto. Os exemplos do passado, da Escola Parque, e dos CIEPs, não sensibilizaram essa gente, e nem os projetos atuais como o Projeto Âncora, o Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, a EMEF Amorim Lima, e outros projetos exitosos que resistem pelo Brasil, não serviram de modelo, pois dão resultados.
Fizeram uma propaganda enganosa, junto as famílias e aos alunos. Prometeram uma escola onde os alunos seriam os protagonistas, que seriam senhores do seu aprendizado, mas a engabelação durou pouco. E depois de aulguns anos, a verdade ficou escancarada. Colocaram os alunos das 7,30hs às 16,30hs, portanto, nove horas dentro da escola, com a mesma estrutura do tempo parcial, precarizada. A escola não tem refeitório, o refeitório é um pátio coberto, só tem uma quadra coberta, a outra ao relento, os alunos passam o dia presos na sala de aula (sela), o laboratório onde deveriam acontecer as aulas de ciências, é usado para outras matérias, por falta de espaço, ventiladores quebrados, e ar condicionado: “ninguém sabe, ninguém viu”, e a SEDUC diz que não há verba, entretanto o governador cortou dez bilhões do orçamento da educação.
É preciso acionar a vigilância sanitária para medir a insalubridda no ambiente escolar, e acionar o Código de Defeasa do Consumidor por propaganda enganosa!
O engodo das escolas PEIs!
