Raquel Montero *
[email protected]
Milhões de famílias em todo o Brasil começaram a receber esta semana o auxílio gás, no valor de R$ 108,00. O Auxílio Gás é um programa do Governo Federal criado para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Será pago 01 (um) auxílio gás por família beneficiária, a cada dois meses, e no valor integral do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que atualmente é no valor de R$ 108,00. As datas dos repasses seguem o calendário do Bolsa Família.
O valor do Auxílio Gás será depositado em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta, automaticamente, uma poupança social digital, quando possível.
O pagamento do Auxílio Gás poderá ser acumulado com outros benefícios, como o Bolsa Família, e não será considerado como renda no Cadastro Único (CadÚnico).
Podem receber o Auxílio Gás as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo – federal, estadual e municipal – e também contempla famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico.
A família ainda não inscrita no CadÚnico deverá solicitar a sua inscrição. O CadÚnico é a porta de entrada para os programas sociais do Governo. Esse cadastro é realizado em todo Brasil de forma presencial. Em Ribeirão Preto/SP ele é realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que fica na Rua Augusto Severo, 819.
Assim como Bolsa Família, este benefício é para quem precisa dele. Não é dar o peixe, é ensinar a pescar. E enquanto se ensina a pescar, é necessário dar o peixe à pessoa que está faminta, porque com fome, ninguém aprende nada, não há condições fisiológicas para o aprendizado. Antes de ir para a escola, antes de ir trabalhar, as pessoas se alimentam.
Ah, mas se der o peixe vai manter a pessoa acomodada e dependente. Os fatos contestam essa alegação. Desde que o Bolsa Família foi criado milhares de famílias deixaram o Bolsa Família justamente porque progrediram e não precisaram mais dele.
Vejamos, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostram que, das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas no Brasil em 2024, 98,8% foram preenchidas por pessoas cadastradas no CadÚnico, sendo que 75,5% eram beneficiários do Bolsa Família. Ora, se estavam trabalhando, não estavam desocupadas, acomodadas, dependentes.
E foi trabalhando, e progredindo, que cerca de 1 milhão de famílias deixaram o Bolsa Família, por terem elevado sua renda e não precisarem mais dele, não se encaixando mais no perfil de baixa renda exigido pelo Bolsa Família.
Tiveram o peixe e tiveram a oportunidade de pescar o próprio peixe. E estando alimentadas, e com a oportunidade, pescaram o próprio peixe e não precisaram mais receber peixes. Essa é a finalidade do programa.
A vida de todas as pessoas deve ser preenchida com condições e oportunidades. Condições para que se possa estar uma pessoa preparada para a oportunidade. Cobrar trabalho, ou o que quer que seja, de quem não teve condições sequer de se alimentar, não é oportunidade, é um eufemismo para mais uma forma de exclusão. É direito!
* Advogada, pós-graduada em leis e direitos