Em pouco mais de um mês de atuação no Centro da cidade, a prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, coordenou a retirada de mais de seis mil toneladas de fios inutilizados de telecomunicações que estavam soltos nas vias públicas, gerando riscos à segurança da população.
O balanço foi apresentado pela CPFL Paulista durante a reunião da Comissão de Infraestrutura Aérea de Ribeirão Preto (Coinfarp), realizada na quinta-feira, 10 de julho. A quantidade refere-se exclusivamente aos fios de fibra óptica recolhidos e encaminhados para reciclagem.
Já os cabos de outros materiais foram retirados pelas próprias operadoras de telecomunicação, sem inclusão no total registrado. Segundo a secretária municipal de Infraestrutura, Juliana Ogawa, “em menos de seis meses, nosso trabalho já apresenta resultados significativos.”
“ A retirada desses fios soltos representa mais segurança, além de contribuir para a estética urbana. Vamos intensificar a fiscalização e a coordenação desse processo, com foco em concluir a limpeza do Centro e expandir para outras áreas críticas da cidade”, destaca.
A ação é conduzida pela Secretaria de Infraestrutura, por meio da Coinfarp, com apoio do Depatamento de Fiscalização Geral da Secretaria de Justiça e e da RP Mobi – Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.A, a antiga Transerp, responsável pelo trânsito e transporte.
O cronograma de atuação no quadrilátero central já foi definido, abrangendo os cruzamentos das avenidas Independência, Jerônimo Gonçalves, Doutor Francisco Junqueira e Nove de Julho. A próxima reunião da comissão, marcada para agosto, discutirá a ampliação da iniciativa para outros pontos do município, reforçando o compromisso da administração municipal com a segurança e o ordenamento urbano.
Desde 2022, a CPFL Paulista já removeu 44 toneladas de cabos irregulares só em Ribeirão Preto e emitiu 43.979 notificações a operadoras que descumprem as regras de compartilhamento da rede. A distribuidora mantém uma atuação contínua na fiscalização da infraestrutura aérea e pode intervir diretamente sempre que há risco à população ou à rede elétrica.
De acordo com a legislação federal, as distribuidoras de energia são responsáveis por monitorar o uso adequado dos postes pelas operadoras de telecomunicação e notificar as empresas em caso de irregularidades. Mesmo sem notificações, as operadoras têm a obrigação de manter seus cabos organizados e dentro dos padrões técnicos estabelecidos.
Em Ribeirão Preto, o setor deve seguir a lei municipal número 14.901/2024, de autoria do vereador Isaac Antunes (PL) em conjunto com André Rodini (Novo) e o ex-parlamentar Sérgio Zerbinato (PSDB). A legislação determina que a CPFL Paulista seja responsável por modificar e retirar os fios inutilizados nas vias públicas das operadoras de serviços de internet, telefonia e similares.
Em caso de descumprimento das obrigatoriedades previstas na lei, haverá aplicação de multa de 20 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para a responsável pelo poste, ou seja, a CPFL Paulista. Atualmente, cada Ufesp vale R$ 37,02, o que daria uma penalidade de R$ 740,40.
A empresa reforça que, ao identificar cabos caídos, rompidos ou em situação de risco, a população deve evitar o contato direto e acionar imediatamente os canais de atendimento da companhia. O telefone 0800 010 1010 está disponível 24 horas por dia, com ligação gratuita.