Por: Adalberto Luque
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) desencadeou, nesta quarta-feira (10), a operação Exaustão, com foco em um esquema de sonegação estruturado no ramo de autopeças, que envolve empresas fabricantes e distribuidora de peças do sistema de exaustão de veículos. A iniciativa cumpre dez mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeirão Preto, Limeira, Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e na capital.
Participam da ação 50 auditores fiscais da Receita Estadual, além de equipes da Polícia Civil nas cidades onde os estabelecimentos são vistoriados. O alvo da ofensiva é um grupo empresarial que atua desde a fabricação até a distribuição de peças do sistema de exaustão de veículos.
Segundo a Sefaz-SP, a prática de irregularidades tributárias ocorre há anos, mesmo após diversas fiscalizações que já resultaram na inscrição de R$ 257,9 milhões em Dívida Ativa. As peças comercializadas por essas empresas estão submetidas ao regime de substituição tributária, no qual o recolhimento do ICMS é feito por um estabelecimento diverso daquele onde ocorre a operação de venda.
Apurações apontam indícios de manipulação dos valores informados ao fisco, reduzindo artificialmente a carga tributária incidente sobre toda a cadeia produtiva. A conduta gera vantagem competitiva indevida e provoca prejuízo aos cofres públicos, afetando a concorrência no setor.
As investigações também levantam a suspeita de que empresas que aparecem como independentes tenham, na verdade, um único comando. A indicação é de uso de “laranjas” para criar autonomia fictícia entre as companhias, permitindo a atuação conjunta para diminuir de forma irregular o ICMS devido.
O prejuízo estimado pelo Estado chega perto de R$ 70 milhões apenas nos últimos cinco anos, além dos valores já inscritos em Dívida Ativa. Como a fraude estaria em curso, o montante ainda pode aumentar. Há sinais, também, de possíveis crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
Com a operação Exaustão, a Sefaz-SP pretende interromper a continuidade das práticas ilegais, reaver valores devidos ao Estado e reforçar o cumprimento das normas tributárias, promovendo equilíbrio competitivo no mercado automotivo. Até a publicação da reportagem, não foi informado sobre alvos em Ribeirão Preto e quais medidas foram tomadas. Assim que houver divulgação, a matéria será atualizada.