Depois de três anos fugindo da Fiscalização Geral da Prefeitura o vendedor de capinha e película de celular, Willian Pereira de Jesus, de 21 anos, comemora o fato de ter sido um dos sorteados e habilitados para trabalhar, mesmo que temporariamente, de forma legalizada no quadrilátero central da cidade.
Ele que atualmente vende seus produtos em frente a Choperia Pinguim vai migrar para a Praça Carlos Gomes, na rua Duque de Caxias, em frente a um concorrido ponto de ônibus urbano e de uma conhecida loja de eletrodomésticos. No local, ele espera vender mais e aumentar o que ganha hoje, algo em torno de R$ 1,5 mil por mês.
Willian é um dos 50 microempreendedores selecionados por meio de um processo conduzido pela Secretaria Municipal de Turismo para trabalhar temporariamente, por noventa dias, no Centro. Deste total, 17 são mulheres e 33 homens e ocuparão dezesseis pontos previamente estabelecidos pelo município.
Noventa e um candidatos foram habilitados para o sorteio, dos quais, dois são deficientes e foram classificados automaticamente após entrega dos documentos exigidos e da comprovação de que estavam aptos, já que 10% das vagas eram destinadas a este público.
Os 41 camelôs que não foram contemplados ficarão numa lista de suplência estabelecida também por sorteio. Vale lembrar que para ter direito a permissão temporária os camelôs precisaram se tornar MEI – Microempreendedores Individuais.
Para evitar concorrência com os comerciantes da região os selecionados atuarão no mesmo horário do comércio – das 9 às 18 horas – e só poderão comercializar produtos que não façam concorrência ao comércio formal existente em uma distância mínima de 50 metros. Também só poderão vender produtos adquiridos com nota fiscal.
Insatisfação
Mesmo com a regularização, as regras estabelecidas pela Prefeitura causaram indignação em camelôs que foram sorteados e habilitados. Esse é o caso de Renata Maria da Silva, que há 18 anos vende meias no calçadão. Durante 13 anos ela comercializava seus produtos na esquina das ruas Álvares Cabral e General Osório. Mas, atualmente trabalha ao lado das Lojas Pernambucanas na rua Amador Bueno. Seu local de trabalho legalizado e definido por sorteio continuará o mesmo.
Mãe de dois filhos e com um renda mensal de cerca R$ 900,00, Renata não sabe o que irá vender daqui para a frente. “Como não vou mais poder vender o que as lojas próximas do meu ponto vendem, vou ter que parar de vender meias. Um produto que trabalho há dezoito anos. Estou perdida e ainda não sei o que vou fazer”, afirmava Renata na última quinta-feira, 12 de setembro.
Renata argumenta que fazer esta escolha será muito difícil, pois ao entorno do local onde atuará, as lojas vendem uma grande diversidade de produtos. “Acho que vou ter que vender goiaba”, diz, referindo-se ao grande número de ambulantes que vendem a fruta no calçadão.
Para poder trabalhar todos os habilitados pagarão pela permissão de uso do espaço público, o valor referente a uma Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) no valor de R$ 26,53 por metro quadrado da área que foi autorizada. Cada ponto terá 1,5 metros por 1,5 metros. Ou seja, 2,25 metros quadrados.
“Homem Aranha” ficou fora
Popular no Calçadão, onde vende água e brinquedos há 18 anos, Edilson Sousa do Nascimento, 51 anos, o popular ‘Homem Aranha’, não foi um dos contemplados no sorteio feito pela Prefeitura. Ele ganhou este apelido por comercializar um brinquedo que jogado contra a parede, adere a ela e desce até o chão.
Inconformado por ter ficado fora, ele garante que junto com outros ambulantes irá recorrer a Justiça para tentar barrar a proposta da Administração Municipal. “Estamos nos mobilizando para acionar a Justiça”, diz Aranha, que promete subir nas paredes caso seja preciso.
Subir nas paredes, neste caso, significa continuar trabalhando no Calçadão mesmo que irregularmente. “Não vou parar e o jeito vai ser correr da Fiscalização”, afirma. Como ele, o vendedor de churros, Claudio Marcos Santana, também promete que irá continuar no local, mesmo correndo o risco de ter seu carrinho aprendido.
No caso de Claudio, ele não participou do sorteio para ceder sua inscrição para a esposa Marilene Santos Nascimento que também é ambulante no Centro. Mas, ela não foi contemplada. A regulamentação temporária só permitia que um dos cônjuges participasse da seleção. “Isso é injusto, pois trabalhamos aqui há muitos anos e somos microempreendedores há oito anos”, diz Cláudio.
Segundo o secretário municipal do Turismo, Edmilson Domingues, responsável pelo Calçadão de Ribeirão Preto, o combate aos camelos que não tiverem autorização para atuar no quadrilátero central será feita pela Guarda Civil Metropolitana, pela Polícia Militar – por meio da atividade delegada -, e pela Fiscalização Geral da Prefeitura. Os habilitados também serão fiscalizados e terão que apresentar, quando solicitado, a autorização e nota fiscal dos produtos que comercializarem.
Para o promotor de justiça de Urbanismo, Wanderlei Trindade, um dos idealizadores do projeto que pretende revitalizar o Centro de Ribeirão Preto, a regulamentação dos ambulantes é um marco histórico para a cidade. “Este é um dos primeiros passos neste sentido”, afirmou ao Tribuna.
Ele argumenta que o Centro precisa ser inclusivo e para todos. “O Calçadão tem dinheiro público e não foi somente o comerciante, através de impostos, quem pagou a conta para as obras feitas no local. A Prefeitura enfrentou vários interesses antagônicos e vamos aprender muito com esta experiência que poderá ser replicada para outros locais da cidade” argumenta.
Porque sou contra os camelôs no Calçadão
Por: Dorival Balbino
O decreto que legitima a permanência de ambulantes no Centro de Ribeirão Preto promove uma concorrência desleal com os lojistas legalmente estabelecidos no local e é um retrocesso nos esforços de revitalização dessa região e de preservação do patrimônio histórico.
Outras grandes cidades fazem o caminho contrário ao de Ribeirão, privilegiando a organização do espaço urbano e o comércio organizado que paga impostos e gera emprego. A liberação de ambulantes no calçadão ainda contraria a legislação municipal e estadual que restringe esse tipo de comércio na região central.
A premiação da ilegalidade tende a intensificar a ocupação ilegal e indiscriminada do espaço público para o comércio de mercadorias em sua maioria sem procedência/nota fiscal e sem respeito ao direito do consumidor.
Muitos ambulantes atuam há décadas dessa forma e já demonstraram total desrespeito às regras da Fiscalização Geral da Prefeitura que, tem falhado, historicamente, nesta atribuição.
Nós, da ACIRP, continuaremos defendendo a legalidade, a manutenção e a preservação do Centro, pois queremos que ele se torne referência de região comercial para a cidade.
Promotoria quer calçadão até Avenida Jerônimo Gonçalves
Proposta faz parte do projeto de recuperação do quadrilátero central que está sendo discutido pela Administração Municipal e Ministério Público
O promotor público da Habitação e Urbanismo, Wanderley Trindade, deseja que o Calçadão de Ribeirão Preto, que atualmente termina na rua General Osório, esquina com a José Bonifácio, seja estendido por mais um quarteirão até o cruzamento com a avenida Jerônimo Gonçalves. A proposta é um dos assuntos discutidos no projeto de revitalização do quadrilátero central da cidade realizado pelo Ministério Público, Administração Municipal e entidades de classes. O Calçadão de Ribeirão, denominado Rubens Prudente Corrêa, foi criado em 1992 na gestão do então prefeito Welson Gasparini e compreende parte da rua General Osório, entre o cruzamento da rua José Bonifácio até a rua Barão do Amazonas. Expande-se por mais um quarteirão nas ruas Álvares Cabral e Tibiriçá até o cruzamento com a rua São Sebastião.
Outras ações que estão sendo tomadas prevêem a recuperação da praça Francisco Schmidt, localizada ao lado da Unidade Básica e Distrital de Saúde Central (UBDS). No caso da Praça Schmidt, no ano passado a Prefeitura fez um mutirão no local e “retirou” os cerca de 50 moradores em situação de rua que viviam por lá. Para evitar o retorno deles colocou uma base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM) no local. “A proposta é revitalizar e definir a ocupação dos espaços púbicos da região da baixada de forma permanente”, afirma Wanderlei Trindade.
O projeto de revitalização inclui também intervenções no Centro Popular de Compras (CPC), localizado na avenida Jerônimo Gonçalves, ao lado do Mercado Municipal (Mercadão) e do Shopping Popular da rua General Osório nº 52, na região conhecida como Baixada. Existem informações de que o CPC, criado para tirar os ambulantes das ruas do Centro e possibilitar que eles se tornassem microempreendedores individuais (MEIs), poderia ter locatários que não se encaixam nas regras estabelecidas pela lei. Banda