Raquel Montero
Em mais uma cena produzida pela barbárie se pôde ver pela internet uma menina, carregando em seus braços outra criança que era sua irmã, que estava morta. Eram duas crianças palestinas na cidade de Gaza, vítimas do genocídio que Israel pratica contra a Palestina desde outubro de 2023, e que desde então matou cerca de 64.871 pessoas e feriu outras 164.610, conforme informou o Ministério da Saúde de Gaza no último dia 15. O que Israel faz contra a Palestina não se pode chamar de guerra, eis que guerra pressupõe condições de igualdade para o combate, e não é o que se tem.
É genocídio. A Rússia iniciou a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022. Desde então o total de soldados mortos ou feridos chega a quase 1,4 milhão, sendo cerca de 1 milhão russos e 400 mil ucranianos, com um legado de mutilados em ambos os lados. Uma carnificina de uma intensidade não vista desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
A guerra tarifária do presidente americano Donald Trump contra nações e seus povos, incluído o Brasil, e que prejudica também o próprio povo americano, não usa de armamentos, mas assim como uma guerra fria, objetiva ter conquistas em cima da destruição, empobrecimento e colonização de outros povos.
O conflito armado entre as nações é deploravelmente atual, tanto quanto antigo. Em Guerra e Paz, um clássico da literatura de todos os tempos, o escritor russo Liev Tolstói mostra como as guerras podem ser motivadas por mera vaidade de governantes, como o mal é banalizado e como as vitórias e derrotas podem acontecer por mero acaso. Era 1805, no cerne do conflito estavam os governantes Napoleão e o czar Alexandre, e assim escreveu Tolstói;
“Tinham medo, exibiam-se, alegravam-se, indignavam-se, raciocinavam acreditando saber o que faziam, e estavam persuadidos de que agiam segundo o seu interesse, mas na verdade eram instrumentos inconscientes da história e realizavam uma obra que naquele momento não viam, e que agora nós podemos enxergar.
“ Conforme explicado de maneira profícua pela filósofa alemã Hannah Arendt, a banalidade do mal também deu origem ao Holocausto da Alemanha nazista do ditador Adolf Hitler. Sua explicação notabilizou no mundo o conceito de banalidade do mal. Analisando temos condições para agir conscientes e não sermos pessoas manipuladas pela mediocridade decorrente de não pensar e pelos transtornos de outra pessoa, que podem levar, como a história nos ensina, aos conflitos armados entre as nações.
Diante do que está acontecendo, e como forma útil de ajudar as pessoas migrantes que tentam se libertar da barbárie, será bom que elas saibam que no Brasil elas têm direitos. Se você conhece alguém nessa situação, ajude-a, instruindo-a de que o Brasil assegura à ela direitos em igualdade com brasileiras/os. eis brasileiras garantem a pessoas migrantes residência no Brasil, e acesso ao refúgio ou asilo, caso se considerem vítimas de perseguição ou sofram em seu país de origem graves violações de direitos humanos.
Dentre os direitos das pessoas migrantes, destacam-se; - CPF garantido a toda pessoa migrante; - direito ao SUS; - crianças migrantes têm direito a matrícula na rede de educação básica; - direito ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social); - direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social); - direito de trabalhar, estão incluídas na base de dados da Carteira de Trabalho Digital, que permite sua contratação; - direito à abertura de conta bancária; - direito de serem atendidas pela Defensoria Pública. E para auxiliá-las no acesso aos seus direitos, a Assistência Social de Ribeirão Preto/SP funciona na Rua Augusto Severo, 819.
* Advogada, pós-graduada em leis e direitos