Por: Adalberto Luque
Ribeirão Preto é uma das cidades alvos da Operação Sem Desconto, que está sendo realizada na manhã desta quarta-feira (22). A operação foi deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (GCU), com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Participam da operação cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da GCU. O objetivo é cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão, além de seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em outros estados.
Os mandados estão sendo cumpridos, além do DF, em Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
De acordo com a PF, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões a título de descontos associativos, entre 2019 e 2024. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, durante as investigações.
A PF e a CGU constataram a existência de irregularidades nos descontos aplicados sobre os benefícios previdenciários, sobretudo aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Segundo a PF, os investigados podem responder por crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais. A PF não informou se em Ribeirão Preto foram cumpridos apenas mandados de busca e apreensão ou também de prisão. A ação é realizada pela sede da PF em Brasília.
Cúpula é afastada
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que ocupava o cargo desde 2023, foi um dos afastados. Além dele, a reportagem apurou que os integrantes da cúpula do órgão Giovani Batista Fassarella Spiecker (coordenador-geral de Suporte ao atendimento ao Cliente do INSS); Jacimar Fonseca da Silva (coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS); Vanderlei Barbosa dos Santos (diretor de Benefícios e Relacionamento com o cidadão do INSS) e Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (procurador-geral do INSS) também foram afastados.
O sexto envolvido, afastado de suas funções, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.