Período para garantir a reprodução dos peixes vai de sábado, 1º de novembro, até 28 de fevereiro do ano que vem
Começa neste sábado, 1º de novembro, a piracema nos rios do Estado de São Paulo, que se estende até o dia 28 de fevereiro do ano que vem. Durante este período, fica terminantemente proibida a pesca e captura de peixes das espécies nativas. Na região, a fiscalização será feita pelo 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMAmb), com unidades em Ribeirão Preto, Franca, São José do Rio Preto e Fernandópolis.
A captura de espécies nativas na bacia hidrográfica do Rio Paraná será combatida. De acordo com a PMAmb, a proibição ocorre no período mais chuvoso para garantir um período de desova e reprodução com tranquilidade para os espécimes, possibilitando aumento da população de peixes nos rios. Haverá policiamento intensivo para reprimir os crimes contra a fauna na região. O 4º Batalhão da PMAmb cuida dos rios e reservatórios em 189 cidades e a fiscalização será diuturna, até o final do período de piracema. Serão empregadas dezenas de viaturas, embarcações, drones e agentes especializados para reprimir o crime contra o meio ambiente.
Nos rios e reservatórios, será permitida a pesca desembarcada utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, apenas de espécies não nativas, sem limite de captura para pescador profissional e dez qui9los mais um exemplar para pescador amador.
Piaçu não é permitido. Pescadores profissionais e estabelecimentos que possuem estoques de peixes nativos devem declará-los, identificando cada espécie, até o dia 4 de novembro. Todas as unidades da PMAmb estão aptas a receber a declaração de estoque. Em casos de dúvidas, orientações e denúncias, a Polícia Militar Ambiental pede que acessem a unidade mais próxima por telefone. Em Ribeirão Preto, o número é (16) 3996-0450 e em Franca (16) 2103-6350.
A pesca está proibida em toda a região da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.
Piracema 2024/25 – Segundo o 4º Batalhão de PMAmb, entre 1º de novembro de 2024 e 298 de fevereiro de 2025, nas 189 cidades de sua área de cobertura foram fiscalizados 6.154 pescadores, sendo 676 profissionais, além de 1.912 embarcações. Foram registrados 241 boletins de ocorrência (BOs) por pesca irregular e 346 Autos de Infração Ambiental (AIAs). A PMAmb emitiu R$ 533.482,56 em multas nas regiões de Ribeirão Preto, Franca e Barretos. Entre os principais rios da região, houve restrições para a pesca no Rio Grande, Rio Paraná, Rio Tietê, Rio Turvo, Rio Preto, Rio São José dos Dourados, Rio Mogi e Rio Pardo, entre outros. Foram quase três mil horas de policiamento náutico.
Os agentes apreenderam 110 redes de pesca (3.120,8 metros), 25 tarrafas, 325 carretilhas/molinetes/caniços simples, 19 embarcações, 18 motores de popa, 216 apetrechos e 2.696,59 quilos de peixes diversos. A operação teve como principal objetivo a preservação das espécies nativas durante a época de reprodução, garantindo o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Os pescadores devem estar atentos às regras de pesca vigentes no Estado de São Paulo.