A 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto acompanha o desdobramento do inquérito policial que investiga a morte da professora Nathália Garnica e, também agora, de sua pet Babi. No centro das apurações está Elizabete Arrabaça, mãe de Nathália, apontada como principal suspeita. Um novo elemento pode reforçar a tese do Ministério Público: a possível utilização de veneno testado previamente em um animal doméstico.
Por solicitação da Polícia Civil, foi autorizada a exumação do corpo da cadela, prevista para o dia 10 de julho, às 10h. O pedido foi deferido com base em elementos já constantes nos autos, que indicam a necessidade de aprofundamento pericial. O animal teria morrido 15 dias antes da filha de Elizabete, em janeiro deste ano. A hipótese sustentada pela autoridade policial é de que a acusada teria usado o chamado “chumbinho”, substância de uso proibido e alto potencial tóxico, como forma de teste, antes de supostamente envenenar as vítimas humanas.
Investigação e provas periciais
O pedido de exumação está fundamentado em laudos preliminares e no depoimento da irmã da investigada, Eveline Arrabaça, que, ao ser ouvida formalmente, relatou comportamentos considerados relevantes para a formação da materialidade e da autoria. Segundo seu relato, Elizabete teria enviado um vídeo da cadela agonizando e feito comentários depreciativos sobre a morte do animal.
A análise técnica será conduzida com apoio do Instituto Médico Legal Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Mesmo após meses do óbito, ainda é possível realizar exames toxicológicos no cadáver e no solo do local de sepultamento.
A expectativa da equipe técnica é detectar vestígios químicos que possam corroborar a linha de investigação. A eventual identificação do veneno contribuiria para robustecer os elementos probatórios e permitir o avanço para a fase de denúncia criminal por parte do Ministério Público.
Enquadramentos legais
Elizabete Arrabaça já responde como investigada nos autos do inquérito principal. Caso confirmada a presença de chumbinho em ambos os contextos, o animal e as vítimas humanas, o Ministério Público poderá requerer o enquadramento do caso como homicídio triplamente qualificado, com base nos incisos II, III e IV do artigo 121 do Código Penal: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Até o momento, a investigação tramita sob sigilo parcial. As diligências seguem em andamento, com base em depoimentos, análises laboratoriais e cruzamento de evidências circunstanciais.
Implicações jurídicas e sociais
O possível uso prévio de um animal como experimento para a prática de homicídio abre debate jurídico sobre agravantes relacionados à crueldade, além de levantar preocupações sobre o acesso clandestino a substâncias altamente letais, como o aldicarbe (nome técnico do “chumbinho”).
Considerando a possibilidade suspeita do laudo confirmar o uso do veneno, o caso poderá servir como precedente para tipificações futuras em crimes premeditados com emprego de substâncias ilegais.
Próximos passos
A Promotoria aguarda os resultados periciais para avaliar a apresentação de denúncia formal. Caso oferecida e recebida pela Justiça, a ré poderá ser citada para responder à ação penal e, a depender do desenrolar das provas, submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O caso Elizabete Arrabaça pode se tornar um dos mais emblemáticos do foro criminal da comarca de Ribeirão Preto nos últimos anos, dada a complexidade dos fatos, a comoção pública e os potenciais desdobramentos legais.
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