Tribunal Superior Eleitoral abriu consulta pública sobre o tema; sugestões devem ser encaminhadas até o dia 30 de janeiro por meio digital
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta semana, o recebimento de sugestões da população sobre as regras, propostas pelo Tribunal, para as eleições deste ano.
O primeiro turno das eleições que elegerão deputados estaduais, federais, senadores, governadores e o presidente da República, está marcado para o dia 4 de outubro. Já o segundo turno, para o dia 31 de outubro.
Qualquer cidadão ou entidade que queira opinar sobre as regras estabelecidas pode usar um formulário eletrônico para enviar contribuições. As sugestões serão recebidas até 30 de janeiro.
Esta semana o TSE publicou 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.
Terminado o prazo, de sugestões o TSE irá selecionar as melhores propostas para serem apresentadas em uma série de audiências públicas marcadas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas.
Para consultar as regras basta acessar o site www.tse.jus.br. Já as sugestões devem ser encaminhadas pelo link: https://sre.tse.jus.br