Quem mora, trabalha ou passa diariamente pela rua General Osório, no quarteirão localizado entre as ruas São José e Garibaldi, com certeza já cansou de contemplar o “esqueleto” de um prédio de apartamentos, de quatorze andares, que há duas décadas se transformou em parte da paisagem daquela região. Iniciadas no começo dos anos noventa as obras foram abandonadas há vinte anos, quando a construtora Terra, responsável pelo empreendimento, faliu.
Na época, os proprietários do terreno, onde o prédio começou a ser construído, entraram com uma ação judicial contra a construtora, já que ela havia se comprometido a entregar apartamentos as duas famílias proprietárias da área, que residiam no local e cujas casas foram demolidas, para a construção do futuro empreendimento.
Atualmente, depois de uma longa batalha judicial em que a famílias donas do terreno conseguiram o direito de propriedade do imóvel, o inacabado edifício abriga uma família que toma conta do local contra eventuais invasões. No lugar da fachada, duas faixas de uma imobiliária com os dizeres “vende-se este imóvel” tentam há cerca de um ano atrair compradores.
Segundo o corretor responsável pela venda, o imóvel – que quando pronto terá dois apartamentos de 110 metros quadrados por pavimento – está avaliado em R$ 2,2 milhões. O que, segundo ele, não impede aos possíveis compradores oferecer contra propostas.
À espera do futuro
No bairro Campos Elíseos, outro edifício inacabado também já virou parte do cotidiano dos moradores da rua Ceará, próximo à esquina com a rua Fábio Barreto. Iniciado há mais de trinta anos, e com um projeto arquitetônico que previa amplos apartamentos, o edifício de seis andares também espera uma destinação final, desde que a então construtora Guaritá, responsável pelo empreendimento, paralisou as obras há mais de vinte anos. Para os moradores das proximidades, que viram as obras ainda na fase da fundação, a esperança é que ele um dia seja terminado. “Ainda espero isso”, diz uma moradora que em sua casa localizada em frente ao imóvel.
Atualmente o comerciante Cesar Pace, proprietário de um terreno ao lado da obra é quem faz a manutenção do local para evitar a invasão por moradores de rua. “Tenho ouvido que as obras devem ser retomadas”, diz o comerciante.
História antiga
A proliferação de prédios inacabados em Ribeirão Preto teve seu ápice na década de noventa quando várias construtoras que investiam na construção de edifícios residenciais-principalmente os destinados para a classe média- enfrentaram problemas financeiros. O exemplo mais presente na cabeça do ribeirão-pretano é o da construtora Encol, que deixou de concluir dezenas de projetos. Vários deles só foram concluídos após os compradores dos apartamentos ainda na planta se organizarem juridicamente, se cotizarem e assumirem a conclusão dos edifícios.
Alvará pode ser cassado
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento não existe levantamento sobre quantos prédios com obras paralisadas existem na cidade. De acordo com aquela pasta, com o Sistema de Documentos e Processos Eletrônicos, em fase de implantação pelo município, será possível elaborar estas estatísticas. O novo sistema permitirá executar totalmente os licenciamentos eletrônicos.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento Edsom Ortega, o Código de Obras, que faz parte do Plano Diretor e está sob análise da Câmara Municipal prevê, por exemplo, que constatada a paralisação de uma construção por mais de noventa dias, deverá ser feito o fechamento do terreno no alinhamento predial e que, caso isso não seja feito, a Prefeitura poderá executar o serviço cobrando os custos dos proprietários.
Já no caso da paralisação ultrapassar dois anos o alvará será suspenso, podendo ser reavaliado através de solicitação formal feita pelo proprietário, devidamente assistido pelos responsáveis técnicos envolvidos no projeto.
O secretário lembra, porém, que o acompanhamento para ver se em função do período paralisação de uma obra não surgiram problemas estruturais no edifício é uma responsabilidade do proprietário. “Se houve denúncia e evidências de risco o poder público poderá determinar que proprietário tome providencias”, completa Ortega.
Ele explica também que a secretaria trabalha para planejar o levantamento de obras paralisadas de maior impacto e ajustar procedimentos eficazes passíveis de serem aplicados com base na legislação vigente.
História em ruínas
Quem conhece a história de Ribeirão Preto e passa pelo que sobrou da extinta fábrica de tecido Cianê-Matarazzo, localizada no bairro Campos Elíseos, tem certeza de que o local que personificou o desenvolvimento econômico da cidade, nas décadas de cinquenta e sessenta, está abandonado à própria sorte, sendo usado como local para o consumo de droga e por moradores em situação de rua.
Vale lembrar que as Indústrias Reunidas Matarazzo, que funcionou no local de 1945 a 1981, por muito tempo simbolizou a pujança da atividade industrial em Ribeirão Preto. Em 2010 os barracões com 39 mil metros quadrados foram tombados como patrimônio histórico, mas, até hoje não recebeu destinação adequada pelo município.
Durante a gestão da ex-prefeita Dárcy Vera a Prefeitura tentou implantar no local a Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Ribeirão Preto. Mas o projeto não deu certo e o Governo do Estado instalou a faculdade em um terreno de 22 mil metros quadrados localizado na Vila Virginia. A prefeitura também cogitou a instalação no local do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, uma autarquia do governo federal. Contudo o empreendimento não foi adiante.
