Valor anual para abastecimento inclui todos os veículos da administração direta e indireta; serviço será centralizado
A prefeitura de Ribeirão Preto pretende centralizar, por meio de um único contrato sob gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Zeladoria, o abastecimento de combustíveis de todos veículos pertencentes á administração direta e indireta, incluindo autarquias e fundações. O projeto de lei do Executivo que unificará o serviço foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 18 de março, na Câmara de Vereadores.
Atualmente, o abastecimento de veículos das secretarias municipais e de outros órgãos da prefeitura é feito por meio de um contrato administrado pela Infraestrutura. Já órgãos da administração indireta – como a Guarda Civil Metropolitana (GCM) – têm contratos próprios.
A estimativa da prefeitura, para este ano – com a inclusão dos órgãos da administração indireta – é gastar R$ 6.389.146,12, alta de 8,46% e acréscimo de R$ 498.173,63 em relação ao valor do contrato atual, de R$ 5.890.972,50, que abrange somente a administração direta. Para o ano que vem, o valor previsto com todos os órgãos municipais é de R$ 6.708.603,43.
O governo do prefeito Ricardo Silva (PSD) justifica que a centralização proporcionará economia e maior controle do consumo de combustíveis da frota municipal. Na justificativa, a prefeitura afirma ainda, que centralizar o gerenciamento do abastecimento em um único local otimizará os processos de gestão e a redução dos custos.
Com isso, os valores serão mais vantajosos para a administração pública no processo licitatório, segundo a prefeitura. Diz também que a mudança atende o artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, o projeto seguirá para sanção do prefeito Ricardo Silva.