A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, poderá acionar judicialmente a Construtora Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda., que concluiu a reforma e a revitalização da Avenida Nove de Julho. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 5 de janeiro, pela própria secretaria.
De acordo com o órgão, foram detectados problemas nos paralelepípedos e nas galerias pluviais do local, que estariam subdimensionadas. A prefeitura notificou administrativamente a empresa e, caso não haja solução para os problemas, deverá tomar as medidas legais pertinentes.
Na semana passada, as fortes chuvas que atingiram a cidade também provocaram a inundação de parte da avenida. Isso porque as galerias pluviais não tiveram capacidade de vazão para o escoamento de todo o volume de água oriundo de ruas localizadas acima da via, como a Rua João Penteado.
“A Secretaria de Obras Públicas informa que já notificou a empresa responsável pela obra na Avenida Nove de Julho para vistoria técnica e manutenção da via, incluindo as galerias de águas pluviais. A obra está dentro do prazo de garantia contratual. As chuvas intensas registradas nos últimos dias, com grande volume em curto período de tempo, provocaram impacto no sistema de drenagem urbana, causando sobrecarga momentânea das galerias”, diz a nota enviada ao Tribuna.
A Nove de Julho estava em obras desde julho de 2023. Elas foram iniciadas pela Construtora Metropolitana, que, em dezembro do mesmo ano, teve o contrato rescindido unilateralmente pela prefeitura, sob o argumento de não cumprimento do cronograma definido em contrato. Na ocasião, 40% dos trabalhos deveriam estar concluídos, porém apenas 8% foram realizados pela empresa.
Após a rescisão, a prefeitura abriu uma nova licitação, vencida pela Era-Técnica Engenharia, com proposta no valor global de R$ 32.411.776,19. A reinstalação dos centenários paralelepípedos foi feita pela empresa e, em 27 de março do ano passado, o tráfego de veículos na avenida foi liberado.
Com o valor pago à Construtora Metropolitana, que recebeu R$ 2.517.675,94, somado ao valor pago à nova empresa, a obra teve custo total de R$ 34.929.452,13 aos cofres públicos.