Diretores do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP) entregaram ao prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), na manhã desta quinta-feira, 1º de março, a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2018 do funcionalismo público. O encontro ocorreu no gabinete do tucano, no Palácio Rio Branco. A data-base da categoria é 1º de maio, mas tradicionalmente a negociação com o governo começa com dois meses de antecedência.
O sindicato diz que a pauta – aprovada em assembleia geral na segunda-feira, 26 de fevereiro – tem 21 itens gerais e mais 140 específicos de cada secretaria, autarquia, Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e Serviço de Assistência à Saúde dos Municipíários (Sassom), totalizando 161 reivindicações.
No entanto, a prefeitura garante que, além da questão financeira, a lista traz mais 180 tópicos. A parte econômica requer reajuste salarial de 10,8% e o mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados.
O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orçamentário na arrecadação.
Segundo o prefeito, a Comissão de Política Salarial irá analisar ponto a ponto as reivindicações, assim como os elementos apresentados pelos representantes dos servidores, e os argumentos econômicos e financeiros que levaram ao estabelecimento do percentual de aumento reivindicado.
“Precisamos saber quais foram os elementos e argumentos que embasaram o cálculo que prevê os 10,8% de aumento salarial. Todos os itens serão analisados tecnicamente e com a responsabilidade que deve nortear a gestão pública, dentro dos limites orçamentários e dos ditames legais”, diz Duarte Nogueira.
A condução da discussão ocorrerá de forma transparente, com apresentação de dados e elementos que devem ser conhecidos pela população. Após a análise dos elementos apresentados pelo sindicato, serão realizadas reuniões com os representantes dos servidores para a negociação dos itens, onde a prefeitura também apresentará seus elementos e argumentos.
No ano passado, os sindicalistas foram recebidos pelo secretário de Governo e da Casa Civil, Nicanor Lopes. Em 2018, porém, além de Lopes, o prefeito fez questão de recepcionar os representantes dos servidores. “O prefeito recebeu em seu gabinete toda a nossa diretoria e também integrantes da comissão de negociação e se mostrou bastante receptivo. Durante nossa conversa ele se comprometeu a analisar os pontos apresentados na pauta de reivindicação e também a promover o diálogo de forma sensata”, afirma o presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto.
Entre as reivindicações gerais destaque para quatro itens: fixação, por meio de lei municipal, do pagamento dos salários no último dia útil do mês trabalhado; abertura de concurso público para agentes de operações (auxiliar de serviços) em todas as secretarias; fixação, por lei municipal, das datas de pagamento do décimo terceiro salário e das férias; e a volta do pagamento de um terço das férias em dinheiro.
A campanha salarial de 2018 tem como símbolo a figura de um jacaré. O mote é “Olha que eu viro bicho!”. No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que durou 21 dias e terminou em meados de abril, os servidores aceitaram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.
A pauta do ano passado tinha 149 itens. O principal era o pedido de reajuste de 13%. Em 2016, em plena crise financeira da prefeitura, o funcionalismo conseguiu aumento de 10,67%. O mesmo índice foi oferecido para o vale-alimentação e também para o auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas. Com o recebimento da pauta, a administração se comprometeu a realizar já nas próximas semanas as primeiras rodadas de negociação.