Um projeto de Lei (PL) apresentado na quinta-feira, 15 de maio, na Câmara dos Deputados, propõe multa a quem utilizar bebês reborn – bonecas hiper-realistas que imitam recém–nascidos – para tentar conseguir qualquer tipo de benefício, prioridade ou atendimento previsto para bebês de colo. A proposta chega ao Congresso após a popularização desse tipo de boneca entre adultos.
O texto, de autoria do deputado federal Zacarias Calil (União Brasil), considera como benefício proibido para pessoas que portam bebês reborn ou qualquer outro objeto similar que simule crianças de colo o atendimento preferencial em unidades de saúde, postos de vacinação, hospitais ou congêneres.
Também barra prioridade em filas, guichês ou canais de prestação de serviço públicos ou privados; uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo urbano ou interestadual; descontos, gratuidades ou outros incentivos econômico-financeiros atribuídos a responsáveis por bebês de colo.
A infração prevista é de cinco a 20 salários mínimos vigentes na data da autuação, a depender da condição financeira do infrator, da gravidade da conduta e do tamanho da vantagem obtida. Além disso, em caso de reincidência, a multa deverá ser aplicada em dobro.
“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo (art. 4º, III, da Lei nº 8.078/1990), sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, justifica o relator.
O texto ainda deve ser tramitado, discutido e votado na Câmara dos Deputados e Senado. Se aprovado, vai para sanção ou veto presidencial. Postagens nas redes sociais sobre pessoas adultas utilizando bebês reborn como se fossem crianças reais, comparecendo a consultas médicas e carregando-as consigo pelas cidades, têm se popularizado.
No entanto, a reportagem não encontrou, até o momento, comprovações de que os casos sejam reais e não apenas encenação para as redes. De acordo com a sócia de uma das principais lojas de bebês reborn do país, Daniela Baccan, da Alana Babys, de Campinas (SP), a maioria das vendas da boneca ainda são para crianças.
“Não vou dizer para você que não tem (mulheres que tratam como criança). Tem, mas não é a maioria. É uma minoria, que geralmente faz isso para chamar a atenção, vender boneca também”, afirma.
Sorocaba – Surfando na onda do bebê reborn, o prefeito tiktoker de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos) lançou o programa “Brincando com o Bebê Reborn” que vai permitir a crianças da cidade o acesso gratuito ao brinquedo. Mas é só para brincar e não para levar para casa: cada criança vai poder ficar com bebê durante 20 minutos. Inicialmente serão disponibilizadas 25 bonecas, doadas por uma empresa da cidade.
O bebê reborn é uma boneca realística que imita recém-nascidos reais e se tornou popular em todo o mundo. Os modelos mais caros chegam a custar R$ 9,5 mil. Manga usou sua conta no Instagram, onde tem 3,2 milhões de seguidores, para anunciar o programa. “Você que tem um filho, uma filha e tem um sonho de brincar com o bebê reborn. Vai poder andar com ele pelo parque durante 20 minutos, vai poder trocar a fraldinha…”