Por: Adalberto Luque
A Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto apreendeu cerca de R$ 1 milhão de reais em produtos com aparente irregularidade. A ação ocorreu no dia 25 de fevereiro, mas só agora o fato foi divulgado.
A operação, realizada pela Equipe de Vigilância e Repressão da Receita reteve duas cargas suspeitas em uma transportadora da cidade, que não teve o nome revelado. Os produtos teriam sido descobertos graças a pesquisas diversas em sistemas pela equipe de inteligência.
Uma das carcas continha 20 caixas de perfumes estrangeiros, pesando cerca de 100 quilos e avaliada em R$ 80 mil. De acordo com o órgão fiscalizador, o responsável pela carga recebeu uma notificação com prazo para comprovar a importação.
Se isso não ocorrer, a mercadoria sofrerá perdimento, isto é, será definitivamente confiscada, além de ser encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF) onde poderá ser criada uma ação responsabilizando o dono da carga pelo crime de descaminho, isto é, a importação de produtos permitidos, mas sem pagar taxas e impostos devidos.
A outra carga apreendida continha 18 caixas com cigarros eletrônicos, com peso aproximado de 750 quilos e avaliada em R$ 900 mil. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos, o que pode configurar o crime de contrabando. Neste caso, a ação viola a segurança/saúde pública.
Os cigarros eletrônicos apreendidos serão encaminhados para serem destruídos. Os responsáveis também podem responder pelo crime de contrabando na Justiça.