Por: Adalberto Luque
A Receita Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (15), uma operação de combate ao contrabando e descaminho em um estabelecimento que comercializava roupas de grife, todas de marcas estrangeiras no Boulevard, zona Sul de Ribeirão Preto. A operação foi realizada pela Equipe de Repressão Aduaneira da Delegacia da Receita Federal da cidade.
Segundo informações da Receita, após análise preliminar da documentação dos produtos, não foi possível comprovar a importação como regular. Desta forma, os agentes apreenderam mercadorias avaliadas em cerca de R$ 200 mil. Os produtos foram acondicionados em 18 sacos de ráfia, devidamente lacrados no local.
Foi feito um laudo de apreensão e entregue ao proprietário da loja. Ele terá um prazo regulamentar para apresentar os documentos que comprovem a legalidade da importação em território nacional. Havendo a comprovação, os produtos serão devolvidos.
Caso contrário, a Receita pode declarar perdimento administrativo e os produtos serão destinados a instituições públicas ou assistenciais, ou ainda para leilão público. Em caso de não comprovar, o proprietário da butique pode responder por crime de contrabando ou descaminho e estará sujeito a penas que vão de multa a reclusão.