Golpistas estão aproveitando a onda de fake news relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar cidadãos e aplicar golpes. Os criminosos enviam mensagens, utilizando o nome da Receita Federal, comunicando a existência de uma suposta cobrança de taxas pela instituição sobre as transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil. A cara de pau é tão grande que eles ainda dizem que, se não for feito o pagamento, o CPF do contribuinte será bloqueado.
Para tornar a fraude mais convincente, as mensagens utilizam o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal. E para o golpe ficar ainda mais autêntico, os golpistas ainda enviam uma guia de pagamento anexada de R$ 845,20. No gov.br/receitafederal, página da Receita, tem um exemplo da mensagem enviada pelos criminosos.
A Receita alerta então que: não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira.
E por isso não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix. A instituição explica que está acontecendo apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento.
Então as recomendações de sempre para não cair em golpe: desconfie de mensagens suspeitas, não abra links desconhecidos; não abra arquivos anexos; verifique a autenticidade.
No caso da Receita Federal, o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial são os únicos canais seguros de comunicação.