Na manhã de quarta-feira, 27 de agosto, a Equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia Regional da Receita Federal apreendeu carga de aproximadamente 500 quilos em uma transportadora da região. A remessa foi identificada pela análise de dados fiscais pela equipe de inteligência aduaneira de Ribeirão Preto, que combate entre outros ilícitos, a prática dos crimes de contrabando e descaminho.
A carga continha dois volumes de cigarros eletrônicos, com cerca de 1.500 unidades, produtos cuja produção e comercialização é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e mais cinco volumes contendo exclusivamente tablets – cerca de 500 unidades.
A empresa remetente da carga emitiu uma Nota Fiscal Eletrônica inidônea com a descrição de essências diversas. O valor da retenção foi estimado em de R$ 2 milhões, cerca de R$ 500 mil em tributos sonegados, o que permitia a empresa a venda por preços muito menores aos praticados no mercado, configurando um flagrante de concorrência desleal.
“A Receita Federal do Brasil trabalha para impedir a prática de crimes, visando a proteção de diversos dispositivos constitucionais como a concorrência leal entre as empresas, a saúde e a integridade física das pessoas”, diz nota da Delegacia Regional enviada ao Tribuna. .
Divulgação/Receita Federal