A Receita Federal creditou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, cerca de R$ 725 milhões para 185.891 contribuintes do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste mês – estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. Deste total, R$ 399,52 milhões serão destinados ao público com atendimento preferencial. São 8.010 idosos acima de 80 anos, 36.161 entre 60 e 79 anos, 4.412 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.387 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.
As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
Na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, o lote residual de restituição do IRPF beneficiará 1.698 contribuintes, que vão dividir R$ 6,49 milhões, média per capita de R$ 3.822,17.
No ano passado, somando os sete lotes do IR – que incluem os residuais da malha fina –, o montante regional chegou a R$ 180,34 milhões em 2019, para 162.905 contribuintes, média per capita de aproximadamente R$ 1.107,02. O valor é 5,5% superior aos R$ 170,98 milhões de 2018, acréscimo de R$ 9,36 milhões. O número de pessoas que receberam o reembolso cresceu 5,6% ante as 154.215 do período anterior.
Na comparação com 2017, porém, o valor das restituições caiu 0,24%, com R$ 450 mil a menos em 2019 em relação aos 180,79 milhões de dois anos atrás. A quantidade de reembolsos aumentou 2,6%, com 4.120 a mais que os 158.785 daquele período. Já os doze residuais da malha fina liberados nos sete lotes do ano passado somaram R$ 21,79 milhões para 11.596 contribuintes, média de R$ 1.879,09 por declarante.
Em 2018, o valor dos sete lotes de restituição do IRPF gerou um aporte de R$ 170,98 milhões na economia da região de Ribeirão Preto, média de aproximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes contemplados em sete liberações. O montante ficou 5,42% abaixo ao constatado em 2017, quando o Imposto de Renda injetou R$ 180,79 milhões na região, queda de R$ 9,81 milhões em 2018.
O número de contribuintes restituídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 em 2018, 4.570 a menos. No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov. br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.