Recurso vai atrasar licitação de viaduto

A conclusão do processo licitatório que definirá a empresa responsável pelo restante das obras do viaduto no cruzamento das avenidas Mogiana e Brasil, na Zona Norte de Ribeirão Preto, vai demorar mais dez dias, no mínimo, por causa de recursos impetrados por uma das cinco participantes do certame. 
 
A abertura dos envelopes comas propostas ocorreu no dia 6 de março. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal da Administração e, segundo a pasta, participam do processo licitatório as empresas Esteio Engenharia e Aerolevantamentos, Era Técnica Engenahria, Construções e Serviços, DGB Engenharia e Construções, Autem Engenharia e Construtora Said.  
 
Desclassificada em 13 de março, após o julgamento da fase de habilitação, a Esteio Engenharia entrou com recurso, exigindo o prazo de cinco dias para análise. Venceu nesta segunda-feira (20), mas como a empresa apresentou novos recursos, será necessário aguardar mais dez dias úteis para apresentação das razões recursais e contrarrazões.  
 
Somente após este prazo a administração municipal procederá o julgamento do referido recurso e a licitação continuará os trâmites legais. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 31 de janeiro O valor estimado é de R$ 16.421.425,48.  
 
O viaduto, uma das 30 obras do Programa Ribeirão Mobilidade, só deve ficar pronto entre o final deste ano e início de 2024. Em 20 de setembro de 2022, a prefeitura de Ribeirão Preto rescindiu o contrato com a Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda. a segunda empresa a assumir a obra. 

 
Unilateral – A rescisão unilateral foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A Ramadan Engenharia venceu a licitação em abril, mas cinco meses depois ainda não havia reiniciado os trabalhos. A obra estava sob responsabilidade da Contersolo Construtora, que também acabou dispensada pela prefeitura de Ribeirão Preto após paralisar os serviços.  
 
O prazo para entrega não foi definido. A Ramadam Engenharia foi a única empresa a apresentar proposta para o prosseguimento da obra. Venceu o certame ao apresentar orçamento de R$ 14.509.365,49. Como a licitação não teve segundo colocado, a administração municipal teve de lançar novo processo licitatório. 
 
Dois anos – As obras do viaduto deveriam ter sido entregues em janeiro 2021, quando a prefeitura rescindiu o contrato com a Contersolo Construtora. A empresa reivindicava reajuste do valor do contrato por causa alta dos preços de insumos como o aço.  
 
A intervenção estava orçada inicialmente em R$ 19.870.000 e deveria ter ficar pronta em janeiro de 2021. Quando foi paralisada pela Ramadam Engenharia, 62% dos trabalhos haviam sido concluídos. A prefeitura disse que iria penalizar a empresa com multa de 10% sobre o valor contratado. Ou seja, R$ 1,4 milhão. 
 
Viaduto – Com dez metros de altura, sete pilares e 165 metros de extensão, o viaduto será fundamental para o corredor de ônibus Norte-Sul, beneficiando cerca de 700 mil usuários do transporte público. A ponte sobre a linha férrea também será concluída, passando a ter o dobro da largura, com 15 metros.  
 
Ao todo, serão 48 mil metros quadrados de pavimentação, 3,6 mil metros cúbicos de concreto e 350 toneladas de aço. A obra ainda beneficiará os bairros Ribeirão Verde, Jardim Aeroporto, Avelino Palma, Adelino Simioni, Heitor Rigon, Distrito Empresarial, Quintino Facci I e II, Tanquinho, Campos Elíseos, Vila Elisa e Vila Brasil.