Representantes dos 34 municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto se reuniram na última segunda-feira (25) na sede da AEAARP – Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto. Foi a 12ª reunião de trabalho desde a criação da RMRP, em 2017. Ao final do encontro, alguns prefeitos definiram, para o próximo encontro, uma pauta que tem causado ‘dor de cabeça’ para muitos administrados públicos municipais: a coleta e destinação de resíduos da construção civil (RCC). A próxima reunião será no dia 1º de abril.
Foto: Fernando Gonzaga
A política de destinação de resíduos da construção civil é um dos principais desafios dos administradores públicos municipais. No final de 2018 o Ministério do Meio Ambiente disponibilizou os dados sobre a gestão de RCCs no Brasil referentes ao ano de 2017. Esses dados mostram que quase a metade dos 5.564 municípios brasileiros ainda não tem uma política correta. Por outro lado, prefeitos alegam não ter recursos suficientes para atender à exigência e reclamam do excesso de burocracia.
O prefeito de Pradópolis, Silvio Martins (PTB) engrossa esse coro. Foi dele que partiu a ideia de se discutir o assunto no próximo encontro. “É um problema que temos em Pradópolis, mas não é só aqui. Conversando com os colegas prefeitos nós percebemos que é um problema geral”, diz.
Martins explica que possui um terreno na cidade para receber o RCCs, mas a legislação faz outras exigências, como por exemplo, ter quem faz a separação dos entulhos, fazer o processo de reciclagem e destinação final. “Não temos a usina de reciclagem, não temos pessoal para trabalhar e nem onde destinar. É um problema sério nosso e de demais municípios”. O prefeito diz que “corre atrás de soluções”. Uma das possibilidades sugeridas informalmente no último encontro da RMRP foi a de realização de consórcios e dividir custos.
Sem soluções, prefeituras vão acumulando multas. Guariba recebeu uma multa de R$ 27 mil. Dumont também e deverá investir R$ 900 mil neste ano, entre multas e investimentos, para sanar o problema.
Pradópolis sugere uma solução conjunta com os municípios vizinhos, Guariba e Dumont. A ideia de Martins é que as prefeituras comprem serviços de outras ou de empresas particulares. “Parte desse entulho reciclado volta para a cidade para usarmos nas estradas rurais”, lembra Martins. “Mas o problema é que esse gasto não está previsto no orçamento do município. Estamos estudando as medidas possíveis”, finaliza o prefeito.
Em RP 80% dos resíduos têm destinos inadequados
Cerca de 60 mil toneladas de resíduos da construção civil (RCC) são recicladas em Ribeirão Preto por ano. Esse número corresponde a apenas 20% do que é produzido, ou seja, 240 mil toneladas são destinadas em locais inadequados. A estimativa é de especialistas da Reciclax, empresa que realiza trabalhos de destinação adequada para esses resíduos, na região de Ribeirão Preto.
De acordo com dados da empresa, durante o ‘boom’ da construção civil, esse número foi muito maior. Atualmente a usina recebe em torno de 60 caçambas por dia de resíduos da construção civil. Entre 2010 a 2012 eram 400 caçambas por dia.
A empresa informa que tem condições de atender municípios. “A Reciclax tem total capacidade para atender a demanda não só dentro da planta da empresa, na rodovia Antonio Machado Santana km 16,5, como também tem disponibilidade de deslocar um equipamento para a cidade. A prefeitura determina o local onde o equipamento será instalado e todo o material da construção civil será processado, podendo ser reutilizado, por exemplo, em suas vias públicas, principalmente nas estradas vicinais, além de servir como base para pisos e reduzir o custo da obra.”, afirma o gestor comercial da empresa Rafael Henrique.
Problema não está nas construtoras, diz AEAARP
Segundo a Associação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo de Ribeirão Preto – AEAARP, estatísticas demonstram que os resíduos que causam impacto ao meio ambiente são aqueles descartados por leigos. “Isto é: construtoras, obras geridas por profissionais habilitados pelos conselhos de classe, como CREA e CAU, adotam o protocolo de descarte correto. A AEAARP está em permanente campanha pela contratação de profissionais habilitados, para obras e reformas, que é a garantia do respeito às normas técnicas, segurança dos procedimentos na obra e economia”, diz Carlos Alencastre, presidente da entidade.