Mutirão de limpeza avança na região Central e inicia nova etapa em vias de grande circulação
A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, dará início neste sábado, 16 de agosto, à regularização de fios de telecomunicações soltos em avenidas da cidade. A primeira atendida será a Portugal, no trecho entre a rua Antônio Diederischen e a Senador César Vergueiro. Os trabalhos ocorrerão das oito às 17 horas.
Paralelamente, as ações de regularização seguem, de segunda a sexta-feira, na região Central. O novo cronograma foi definido nesta quinta-feira (14), durante a 25ª reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura Aérea de Ribeirão Preto (Coinfarp). Segundo a secretária de Infraestrutura e presidente da Coinfarp, Juliana Ogawa, os resultados já são visíveis.
“O desafio é grande, mas a nossa cobrança está surtindo efeito. Em menos de três meses de atuação, retiramos mais de nove toneladas de fios inutilizados. Agora, avançamos para uma nova etapa, atendendo as avenidas que apresentam maior risco para motoristas e pedestres”, destaca.
No Centro, os serviços seguem um cronograma que contempla o quadrilátero formado pelas ruas Sete de Setembro e Américo Brasiliense, e pelas avenidas Nove de Julho e Jerônimo Gonçalves, além da Avenida Independência, entre a Doutor Francisco Junqueira e a Nove de Julho. A previsão é concluir essa etapa até outubro.
O cronograma das avenidas será estruturado pela CPFL Paulista, com intervenções programadas para finais de semana, podendo ocorrer aos sábados e domingos. Os trabalhos de regularização são coordenados pela concessionária, com fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e da Fiscalização Geral, e apoio da RP Mobi. A adequação dos fios é de responsabilidade das empresas de telecomunicações que os utilizam.
A prefeitura também está revisando a lei nº 14.901/2024 para torná-la mais rigorosa. Atualmente, a penalidade recai apenas sobre a CPFL Paulista, mas a proposta é incluir sanções diretas às empresas de telecomunicações, a fim de prevenir fios soltos, melhorar a estética urbana e garantir a segurança de pedestres e motoristas.
“Queremos garantir que esse cenário não seja mais realidade em Ribeirão Preto. Com a lei, teremos mais um instrumento para assegurar que as diretrizes sejam cumpridas, evitando que fios inutilizados permaneçam nos postes, prejudiquem a prestação dos serviços de telecomunicações e energia elétrica, além de impactar negativamente a estética da cidade”, conclui Juliana Ogawa.
Desde 2022, a CPFL Paulista já removeu mais de 45 toneladas de cabos irregulares só em Ribeirão Preto e emitiu 43.979 notificações a operadoras que descumprem as regras de compartilhamento da rede. A distribuidora mantém uma atuação contínua na fiscalização da infraestrutura aérea e pode intervir diretamente sempre que há risco à população ou à rede elétrica.
De acordo com a legislação federal, as distribuidoras de energia são responsáveis por monitorar o uso adequado dos postes pelas operadoras de telecomunicação e notificar as empresas em caso de irregularidades. Mesmo sem notificações, as operadoras têm a obrigação de manter seus cabos organizados e dentro dos padrões técnicos estabelecidos.
Em Ribeirão Preto, o setor deve seguir a lei municipal número 14.901/2024, de autoria do vereador Isaac Antunes (PL) em conjunto com André Rodini (Novo) e o ex-parlamentar Sérgio Zerbinato (PSDB). A legislação determina que a CPFL Paulista seja responsável por modificar e retirar os fios inutilizados nas vias públicas das operadoras de serviços de internet, telefonia e similares.
Em caso de descumprimento das obrigatoriedades previstas na lei, haverá aplicação de multa de 20 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para a responsável pelo poste, ou seja, a CPFL Paulista. Atualmente, cada Ufesp vale R$ 37,02, o que daria uma penalidade de R$ 740,40.
A empresa reforça que, ao identificar cabos caídos, rompidos ou em situação de risco, a população deve evitar o contato direto e acionar imediatamente os canais de atendimento da companhia. O telefone 0800 010 1010 está disponível 24 horas por dia, com ligação gratuita.