Além da busca de projetos para a cidade, o prefeito de Ribeirão Preto também deverá participar de evento da Confederação Nacional de Municípios
O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), cumpre agenda nesta quarta-feira, 10 de setembro, em Brasília (DF). Na pauta do chefe do Executivo, além da articulação de projetos para a cidade, ele também deverá participar de encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Nesta terça-feira (9), estava em São Paulo (SP). O evento da CNM começou ontem e reúne cerca de 1,5 mil gestores municipais. O objetivo é intensificar a atuação junto ao Congresso Nacional pelo avanço de propostas que podem equilibrar a distribuição de recursos e evitar o agravamento do quadro fiscal enfrentado pelos municípios. Dados da CNM mostram que 54% das prefeituras fecharam o ano de 2024 no vermelho. O déficit alcançou R$ 33 bilhões, sendo o pior resultado fiscal da história.
Na pauta da mobilização, há temas como a regulamentação da Reforma Tributária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que prevê o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como compensação à proposta de maior isenção no Imposto de Renda, e alertas sobre pisos salariais em tramitação no Congresso Nacional. No primeiro dia da mobilização, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apontou as principais ações e dificuldades do movimento municipalista.
Ele lembrou também que a promulgação da PEC Sustentabilidade no Congresso Nacional, feita nesta terça-fiera,representa uma conquista histórica para todos os Municípios. A economia vai ultrapassar R$ 1 trilhão. Outro problema alertado por Ziulkoski foi a criação de pisos salariais nacionais sem a devida contrapartida aos Municípios.
“Desde 2015, o gasto de pessoal dos Municípios se elevou 10% por ano, passando de R$ 205 bilhões para quase R$ 500 bilhões e esse aumento reflete o processo de ‘prefeiturização’ do funcionalismo público em um cenário de que, nos últimos 15 anos, o funcionalismo municipal se elevou de 5,4 milhões de postos para 8,3 milhões. O impacto dessas propostas pode chegar a R$ 43 bilhões por ano”, destacou.