A Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto realizará a partir desta quinta-feira, 25 de maio, o Ciclo de Escutas com quatro encontros presenciais. O objetivo é ouvir e acolher propostas da sociedade civil organizada para compor o plano de ação do município, documento que irá determinar como e onde a verba da Lei Paulo Gustavo destinada a Ribeirão Preto, no valor de R$ 5.235.246,10, será utilizada.
Os agentes culturais de Franca vão dividir R$ 2.730.723,53. Já Barretos contará com R$ 1.025.245,36 da LPG (lei complementar nº 195/2022). Os encontros serão realizados às 18h30, no Salão Rosa do Palácio Rio Branco, na praça Barão do Rio Branco s/nº, no Centro de Ribeirão Preto. Neste primeiro encontro, o Ciclo de Escutas será voltado ao segmento de audiovisual.
“A Lei Paulo Gustavo, para além de uma ação de fomento, ela se torna uma política pública importantíssima para geração de emprego e renda para artistas, técnicos, empreendedores e profissionais da cultura em geral. Viva Paulo Gustavo e viva o momento atual que a gente vive”, afirmou Pedro Leão, secretário da Cultura e Turismo.
O Ciclo de Escutas terá dois encontros para categorias de audiovisual e outros dois para as demais áreas da cultura, sendo o segundo encontro para as demais áreas no dia 30 de maio. Os últimos dois encontros acontecem nos dias 1º e 5 de junho. Para dar transparência ao processo de construção do plano de ação, uma comissão municipal será criada com integrantes do poder público e sociedade civil em paridade.
O estado de São Paulo e os 645 municípios paulistas vão receber um total de R$ 728,7 milhões da Lei Paulo Gustavo para aplicação em projetos culturais. A legislação foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas.
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,862 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
Em São Paulo, dos R$ 728,7 milhões previstos, R$ 356,2 milhões vão para o governo estadual e R$ 372,4 milhões para as 645 cidades. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.
Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo governo federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
Inclusão
O texto garante medidas de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas. Estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias”.
Para acessar os recursos, os entes federados (estados, municípios e Distrito Federal) deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov. Têm 60 dias, contados a partir de 12 de maio, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.