Rodrigo Gasparini Franco *
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O mundo amanheceu em luto no dia 21 de abril de 2025 com a notícia da perda do Papa Francisco, líder da Igreja Católica e chefe da Santa Sé Apostólica. Sua morte marca o fim de um pontificado que deixou profundas marcas não apenas na história da Igreja, mas também no cenário internacional. A Santa Sé, entidade soberana que representa a liderança espiritual e institucional do catolicismo, é reconhecida há séculos como sujeito de Direito Internacional, exercendo influência moral e diplomática que atravessa fronteiras e épocas. Desde a Idade Média, a Santa Sé foi mediadora de conflitos, promotora de valores universais e protagonista em momentos decisivos da história, consolidando-se como um dos mais antigos atores diplomáticos do mundo.
No mundo moderno, a Santa Sé mantém relações diplomáticas com a maioria dos países, participando ativamente de organismos multilaterais e sendo respeitada por sua capacidade de mediação e promoção da paz. Sua atuação vai além do âmbito religioso, alcançando questões políticas, sociais e humanitárias, sempre pautada por princípios éticos e pela defesa da dignidade humana. O Papa, como chefe da Santa Sé, exerce papel fundamental na condução dessa diplomacia, sendo reconhecido como uma das vozes mais influentes do planeta.
O pontificado de Francisco, iniciado em 2013, foi marcado por uma abordagem inovadora e humanista, que aproximou a Igreja das questões sociais contemporâneas e fortaleceu sua presença no Direito Internacional. O Papa argentino destacou-se pela defesa dos direitos humanos, da justiça social e da proteção dos mais vulneráveis, tornando-se referência global em temas como migração, combate à pobreza e promoção do diálogo inter-religioso. Sua liderança foi decisiva em processos de reconciliação internacional, como no restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos, e em apelos constantes pelo fim de conflitos em regiões como Síria, Ucrânia e Venezuela.
Entre as contribuições mais significativas de Francisco está a encíclica “Laudato Si’”, publicada em 2015, que abordou a crise ambiental sob uma perspectiva ética e social inédita. O documento convocou líderes mundiais e a sociedade civil a assumirem responsabilidades concretas diante das mudanças climáticas, influenciando debates em fóruns multilaterais e sendo citado em conferências internacionais, como as da ONU. “Laudato Si’” tornou-se referência para o Direito Internacional ao propor uma ecologia integral, que une justiça social e proteção ambiental, e ao defender a necessidade de cooperação global para enfrentar desafios planetários.
No campo jurídico, o Papa Francisco também promoveu inovações importantes no direito canônico, modernizando procedimentos e ampliando a transparência e a responsabilidade dentro da Igreja. Entre as reformas, destacam-se as mudanças nas normas sobre abusos sexuais, com a criação de mecanismos mais rigorosos de investigação e punição, e a simplificação dos processos de nulidade matrimonial, tornando-os mais acessíveis e céleres para os fiéis. Essas medidas reforçaram o compromisso da Santa Sé com a justiça e a proteção dos direitos fundamentais, aproximando ainda mais o direito canônico dos princípios universais do Direito Internacional.
A morte de Francisco representa uma perda irreparável para a Igreja e para o mundo, mas seu legado permanece vivo na memória coletiva e nas instituições que ajudou a transformar. Sob sua liderança, a Santa Sé reafirmou sua relevância histórica e contemporânea, atuando como ponte entre povos, culturas e nações, e promovendo valores universais que contribuem para a paz, a justiça e a dignidade humana no cenário internacional. O pontificado de Francisco será lembrado como um tempo de abertura, diálogo e compromisso com os grandes desafios do nosso tempo.
* Advogado e consultor empresarial de Ribeirão Preto, mestre em Direito Internacional e Europeu pela Erasmus Universiteit (Holanda) e especialista em Direito Asiático pela Universidade Jiao Tong (Xangai)
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