A Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto abriu chamamento público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em oferecer Serviço Residencial Terapêutico (SRT) na cidade, segundo consta no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira, 26 de março.
Segundo o edital, a OSC selecionada deverá oferecer cinco residências terapêuticas com um total de 45 vagas, sendo nove em cada. Por paciente atendido será feito o repasse mensal de R$ 5.500, com custo mensal de R$ 247.500 e valor anual de R$ 2.970.000.
As casas deverão ficar em locais que facilitem o acesso à rede de serviços e preferencialmente localizadas na região próxima ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da região onde elas forem instaladas. Também deverão respeitar as normas de acessibilidade, de maneira a possibilitar a inclusão de pessoas com deficiência.
Não poderão ter placas indicativas da natureza institucional sobre o serviço oferecido, na área externa, para priorizar a inclusão social. Cada unidade deve ser composta por, no mínimo, cinco cuidadores em regime de escala cobrindo o funcionamento ininterrupto da casa, além de dois profissionais técnicos de enfermagem e um supervisor com nível superior em enfermagem.
A organização vencedora assinará um contrato inicial de cinco anos – 60 meses – que poderá ser prorrogada caso haja interesse de ambas as partes. O Serviço Residencial Terapêutico foi criado no Brasil com reforma psiquiátrica e o processo de desinternação destes pacientes.
Tem como principal objetivo a reinserção social das pessoas que passaram longos anos afastadas do convívio social residindo em macros hospitais psiquiátricos.
Acolhe em moradias inseridas na comunidade, em caráter permanente, pacientes egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, sendo um serviço preconizado pela Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde.