Saúde vai investir R$ 12 mi em manutenção da nova sede

A Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto homologou na quinta-feira, 3 de abril, o pregão eletrônico nº 0301/2024. Prevê a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva, reforma e serviços de engenharia sem complexidade técnica operacional nas unidades prediais pertencentes à pasta. 
 
A vencedora foi a Laforma Comércio e Serviço Ltda., da cidade de São Paulo, que fará os serviços por R$ 11.997.897,36. O contrato tem duração de doze meses. A estimativa inicial da licitação, aberta no ano passado, era de um custo total de R$ 17.643.966,77. Ou seja, a economia chega a R$ 5.646.05659,41, queda de 32%. 
 
Caberá a empresa realizar, a partir da necessidade e da demanda da secretaria, a manutenção de 75 imóveis onde funcionam serviços e equipamentos de saúde do município. Estão na lista as três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade – Doutor Luis Atílio Losi Viana (UPA Leste), Nelson Mandela (UPA Norte) e Doutor João José Carneiro (UPA Oeste). 
 
Também abrange a Unidade Básica Distrital de Saúde Doutor Marco Antônio Sahão (UBDS Sul) – é administrada pela Fundação Hospital Santa Lydia, assim como as três UPAs –, as 39 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde (Zoonoses) localizada na avenida Eduardo Andrea Matarazzo nº 4255, a popular Via Norte. 
 
Um dos primeiros serviços em execução pela empresa envolve a readequação do imóvel onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal da Saúde, na rua Duque de Caxias nº 675, em frente à praça XV de Novembro, no Centro, que pertencia ao Bradesco. A intervenção deve terminar em três meses, quando o atual “QG” sairá da rua Prudente de Moraes nº 457. 
 
A locação será feita por cinco anos – 60 meses – por inexigibilidade de licitação e terá custo total de R$ 5.160.000. Ou seja, R$ 86 mil por mês. Entre os serviços que o prédio irá abrigar estão a Ouvidoria, o Complexo Regulador e a Divisão de Vigilância Sanitária. Outros três serviços da pasta espalhados pela cidade – que atualmente pagam aluguel – também migrarão para imóveis próprios do município nos próximos meses.  
 
Com isso, a secretaria, que atualmente gasta R$ 151.743 com aluguel, economizará R$ 65.743 por mês. A readequação do imóvel já começou e a mudança deve ser feita em três meses. No processo administrativo de locação, datado de 24 de fevereiro, assinado pelo secretário de saúde, Maurício Godinho, a Saúde justifica que não possui imóvel próprio para sediar suas atividades.  
 
Diz que o imóvel onde a secretaria funciona apresenta riscos estruturais, especialmente no sistema elétrico. Explica também que o quadro geral de baixa tensão está com o disjuntor e os cabos subdimensionados para a demanda atual, impossibilitando o aumento de carga devido ao alto risco de incêndio.  
 
Essa situação teria sido agravada pela antiguidade e inadequação das instalações elétricas em todo o imóvel. Em 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil para apurar as condições das instalações elétricas do prédio.  
 
Na ocasião, a Secretaria da Saúde foi notificada a adotar providências urgentes, seja para adequar as condições do imóvel ou para realocar a sede da pasta. Já em janeiro deste ano foi estipulado um prazo de 15 dias para comprovação da regularização do ambiente. 
 
A Secretaria da Saúde argumenta que a nova sede precisa ficar na região central da cidade para facilitar o atendimento direto aos munícipes por meio da Ouvidoria, do Complexo Regulador e da Divisão de Vigilância Sanitária.  
 
Além disso, a mudança para a rua Duque de Caxias contribuirá para a acessibilidade da população a esses serviços, considerando que o local conta com maior oferta de transporte público. “Essa decisão também está alinhada as iniciativas da prefeitura voltadas a revitalização e melhoria da região Central”, afirma o documento.