José Eugenio Kaça *
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A solidariedade foi a grande responsável pela preservação e evolução do ser humano na sua trajetória no Planeta Terra, mas com o tempo esta solidariedade foi absorvida pelo individualismo, e com a aprofundamento do capitalismo se estabeleceu a Lei de Murici: “cada um trate de si”, e os bens materiais passaram a se sobrepor sobre a vida humana. No Brasil, a sordidez produzida no poder Legislativo quer fazer o País recuar alguns séculos, dizem que são os legítimos representantes do povo, entretanto trabalham com afinco para deixar a vida do povo pobre cada vez pior.
A afirmação de Ulisses Guimarães, que a cada nova legislatura, a qualidade moral e ética dos parlamentares piorariam muito. E o que vemos acontecer nos legislativos Brasil a fora, infelizmente é a constatação de que suas previsões estavam certas. Em Ribeirão Preto, o Legislativo Municipal vem mostrando que o velho Ulisses estava certo.Houve uma época em que a Câmara de vereadores ficou conhecida nacionalmente por ser o legislativo que mais produzia projetos inconstitucionais, gerando um gasto absurdo de dinheiro público; prometeram mais rigor na constitucionalidade dos projetos, mas foi para inglês ver.
O domínio do parlamento municipal pela extrema direita vem trazendo a tona, projetos inimagináveis em uma democracia. As promessas juramentadas nas campanhas eleitorais, de que vão defender a população, principalmente os pobres, são esquecidas, logo após a posse. As falas e os projetos dos parlamentares da extrema direita são pura doutrinação, que mostra o nível da delinquência intelectual. Em nossa cidade não é diferente. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que deveria cuidar da constitucionalidade dos projetos, não cumpre seu papel, pois não cuida da constitucionalidade dos projetos.
Dois projetos, que foram aprovados recentemente escancaram a criminalização das periferias pobres. A fala dessa gente de “bem” sobre liberdade, não passa de cortina de fumaça para esconder seus objetivos. Houve uma proliferação de adegas nas periferias pobres, afinal o empreendedorismo é a palavra de ordem do neoliberalismo. No entanto, o consumo de bebidas em alguns destes estabelecimentos, vem causando causando transtorno na vizinhança, um problema que seria resolvido com uma fiscalização efetiva, mas como estes estabelecimentos se situam nas periferias pobres, a solução é criar uma lei que restrinja seu funcionamento.
O vereador, delegado Martinez, apresentou um projeto de lei, que foi aprovado pela maioria, que proíbe o consumo de bebidas nestes estabelecimentos, pois o consumo de bebidas nestes locais está causando transtornos para a vizinhaça. Ai eu pergunto: e as lojas de conveniências em postos de combustíveis, que há consumo de bebidas em seu interior 24 horas?
E a coisa continua. Um projeto do vereador Junin Dedê, que pretende cercar as praças públicas para evitar o consumo de maconha, e livrar as praças das pessoas em condições de rua. A argumentação do nobre edil é que as praças precisam voltar a ser frequentada pelas famílias de “bem”, que não podem ficar sentindo a cheiro do cigarro de cannabis, como se em áreas consideradas nobres da cidade não sofressem com o mesmo problema .
É um projeto higienista, que só vai trazer transtornos para a população. Precisamos construir mais pontes, e não mais muros. A segregação já foi explícita no passado de nossa cidade. Existia uma cancela que separava a Vila Tibério e o centro, que era fechada quando os coronéis faziam seus eventos na Praça XV. Agora seguindo o mesmo raciocínio – querem cercar as praças.
* Pedagogo, líder comunitário e ex-conselheiro da Educação
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