Por: Adalberto Luque
Milhares de presos saíram às ruas de cidades do estado de São Paulo na manhã desta terça-feira (11). Eles foram beneficiados pela segunda saída temporária do ano. A saída vai de 11 a 17 de junho. Dezenas de presos foram vistos próximos à Rodoviária de Ribeirão Preto e o comentário nas redes sociais não foi outro, senão a polêmica saidinha.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai manter o benefício da saída temporária de presos. Um projeto acabando com a “saidinha” foi aprovado no Congresso Nacional em 12 de março. Na ocasião, o secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, pediu exoneração da pasta para reassumir seu mandato como deputado federal e coordenar as ações pela aprovação.
No dia 11 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vários vetos o projeto, mantendo o benefício como forma de ressocialização dos detentos. No dia 28 de maio, o Congresso virou o jogo e derrubou os vetos de Lula, retomando o rigor do projeto.
Na teoria, a Lei já passa a vigorar após a derrubada dos vetos presidenciais. Porém, o TJSP informou que, por ora, não houve alteração da Portaria 02/2019 do Departamento Estadual de Execução Criminal, que regulamenta as saídas temporárias. “Portanto, a data da próxima saída temporária, qual seja, 11 de junho, está mantida”, relata o TJSP.
O órgão também abordou as autorizações. “Quanto ao deferimento das autorizações para saída temporária, trata-se de questão jurisdicional. Portanto, serão decididas pelos juízes do Deecrim que cuidam das execuções de pena em regime semiaberto e que avaliarão caso a caso. Não é possível adiantar futuras decisões, porque a concessão dos benefícios segue alguns requisitos que serão verificados pelos magistrados no momento oportuno, assim como serão analisados os reflexos da alteração legislativa para cada caso.”
Sem informação
A reportagem do Tribuna Ribeirão pediu à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) a informação de quantos presos foram beneficiados com a “saidinha” de junho na região de Ribeirão Preto e em todo o Estado. A solicitação foi encaminhada por e-mail na sexta-feira (7) pela manhã, mas a SAP não respondeu aos questionamentos até a publicação deste texto.