Entidade que representa os agentes de trânsito de Ribeirão Preto publicou manifesto em que critica a forma como o anúncio sobre o fim dos radares móveis foi feito pelo prefeito Ricardo Silva
O Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de Operação, Sinalização, Fiscalização, Manutenção e Planejamento Viário e Urbano do Estado de São Paulo (Sindviários) publicou um manifesto de repúdio, nas redes sociais e no site da entidade, no qual critica a forma como o prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), anunciou o fim dos radares móveis na cidade. O anúncio foi feito na semana passada, no perfil oficial do prefeito no Instagram, e por meio de release divulgado pela Secretaria Municipal de Comunicação.
No documento, a entidade — que também representa os agentes de trânsito do município, ligados à RP Mobi — repudiou a declaração feita pelo prefeito por utilizar expressões como “indústria da multa”, “multa abusiva” e “multa escondida” ao se referir aos radares móveis.
O Sindicato ressaltou, porém, que o prefeito é a autoridade máxima de trânsito do município, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Portanto, toda a política de fiscalização de velocidade em Ribeirão Preto — inclusive o uso de radares móveis — existe por decisão, autorização e responsabilidade direta do chefe do Poder Executivo municipal”, afirma o texto.
E prossegue: “Embora a legislação permita diferentes modelos de fiscalização, o problema central não está na escolha administrativa, mas na forma irresponsável como o anúncio foi feito. Ao criticar publicamente uma fiscalização que ele próprio mantém em funcionamento e autoriza, o prefeito deslegitima o trabalho dos agentes de trânsito da RP Mobi, transfere a responsabilidade política para os servidores e estimula a hostilidade contra trabalhadores que apenas cumprem ordens legais”. Atualmente, a RP Mobi conta com 81 agentes de trânsito.
O Sindicato afirma que, nos últimos anos, agentes de trânsito de Ribeirão Preto foram vítimas de agressões físicas, ameaças de morte, apedrejamentos, furtos de equipamentos e danos a viaturas durante o exercício regular de suas funções. Segundo a entidade, todos os episódios estão devidamente registrados por meio de relatórios internos e boletins de ocorrência (BOs), evidenciando uma escalada de violência diretamente associada ao discurso que criminaliza a fiscalização.
Para a entidade, o posicionamento do prefeito cria uma contradição grave e perigosa: ao mesmo tempo em que desqualifica a fiscalização móvel em discurso público, mantém a atividade em funcionamento, expondo os agentes a riscos ainda maiores, inclusive de violência física, enquanto tenta capitalizar politicamente o tema.
Resposta do prefeito
Na segunda-feira, 5 de janeiro, o prefeito Ricardo Silva publicou um vídeo em seu Instagram oficial em que rebate as críticas do sindicato. Na postagem, ele reafirmou que os radares móveis não servem para a educação dos motoristas e que seriam apenas um instrumento de arrecadação para o poder público, razão pela qual, segundo ele, parte da população os considera uma “indústria da multa”.
O prefeito afirmou ainda que, com o fim dos radares móveis, os agentes de trânsito — que, segundo ele, merecem todo respeito — passarão a desenvolver ações educativas, de fiscalização e de conscientização no trânsito. Por fim, declarou que cabe à população definir o melhor modelo de fiscalização e que essa decisão estaria sendo tomada por ele, em nome da população que o elegeu.
RP Mobi
Procurada, a RP Mobi informou, por meio de nota, que está à disposição para prestar o amparo necessário diante de qualquer ato de hostilidade, ameaça ou agressão contra seus agentes de trânsito. A empresa reforçou que a fiscalização eletrônica fixa amplia a presença dos agentes em orientações, ações educativas e no reforço da segurança viária.