30 anos de Mercosul

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Em 1991, Brasil, Argentina, Paraguay e Uruguay assina­ram o Tratado de Assunção e fundam o Mercosul (Mercado Comum do Sul).

A origem do Mercosul se deu inicialmente pelas tratativas de Brasil e Argentina, onde acordos bilaterais foram selados e embalados pela redemocratização dos anos 80, liderados pe­los presidentes José Sarney e Raul Alfonsin. Atualmente, além dos países fundadores, Venezuela aderiu ao Tratado, mas está suspensa a sua adesão e a Bolívia, dependendo da anuência dos parlamentos nacionais.

A integração latino-americana foi idealizada há muito tempo. Desde Simon Bolívar se fala nesta aproximação, mas sempre com resultados tímidos, como as experiências da Alalc (Associação Latino-Americana de Livre Comércio), criada em 1960 e sua sucessora, a Aladi (Associação Latino­-Americana de Integração), de 1980.

O objetivo principal do Mercosul foi a integração eco­nômica e alguns passos foram nesta direção. Foi criada uma Zona de Livre Comércio (desgravação tarifária) e uma TEC (Tarifa Externa Comum). São características próprias de uma União Aduaneira.

Ao longo dos anos, podemos afirmar que se avançou neste processo. Muitos protocolos foram assinados, sempre tendo como base compromissos democráticos por parte dos Esta­dos-Partes, daí a suspensão da Venezuela, que atualmente não é considerada uma democracia liberal.

Nesses últimos 2 anos o tema Mercosul tomou vulto nova­mente, pois está em trâmite o acordo com a União Européia, travado há muitos anos e que poderia ensejar grandes espe­ranças, principalmente para o agronegócio brasileiro.

Escrevo este artigo lembrando dos tempos que fre­quentava as aulas do curso de mestrado na Faculdade de Direito da Unesp em Franca. Com este tema Mercosul, tive como orientador o professor João Grandino Rodas. Em­bora tenha concluído a qualificação, não apresentei a tese final de mestrado.

Àquela época fiz uma escolha pelas minhas atividades na iniciativa privada e hoje, passados 30 anos do Mercosul, ve­mos que estamos ainda muito longe da tão sonhada integra­ção econômica e menos ainda de uma moeda comum.

E por fim, considero que o grande legado do Mercosul até os dias de hoje foi acabar com a rivalidade belicosa que havia entre Brasil e Argentina, com exceção do futebol, é claro.