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16 de abril de 2024 | 19:55
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A legalização dos jogos online no Brasil e suas vantagens

Sobre a mesa das negociações, no Brasil, tem estado a questão relacionada com a legalização e regulamentação do mercado digital de jogos e apostas digitais. Esta narrativa chega às notícias mundiais a par com uma realidade de crise financeira no Brasil, onde vários setores têm sentido os efeitos desta quebra econômica.

O impacto da crise no Brasil já serviu, este ano, para que várias manifestações tivessem lugar, numa luta contra o desemprego e a precariedade de mercados como o da saúde e o da educação. Embora a situação tenha sido solucionada, a verdade é que a crise financeira permanece no centro das preocupações do povo e do governo brasileiro.
Este é um – mas não o único – motivo pelo qual, na sua campanha, o atual presidente, Jair Bolsonaro defendia a legalização dos jogos, vendo este mercado como uma forma potencial de melhorar a economia local e de trazer dinheiro aos cofres nacionais.
A discussão sobre a regulação dos jogos e apostas online tem estado na ordem do dia desde a sua eleição, embora não exista um consenso efetivo no que diz respeito a esta questão. Atualmente em fase de parecer público, a regulamentação do setor parece em vias de se concretizar.
Venha saber de que forma a regulação dos jogos e apostas no Brasil pode ser benéfica para o país e para os jogadores nacionais.

Apoio à economia nacional
Com a regulação do mercado de jogos, espera-se que a economia brasileira possa entrar em crescimento. Atualmente, sem nenhuma regulação específica para o online, assiste-se a um cenário maioritário de fuga ao fisco, não havendo, por parte das entidades exploradoras, o cumprimento dos deveres tributários.
Os lucros obtidos a partir de um mercado regulamentado poderão fazer com que o valor dos impostos pagos pelas entidades exploradoras promova a melhoria do cenário financeiro da atualidade, permitindo o melhoramento global da situação financeira do país.

Apoio ao turismo
Ainda que possa parecer algo estranho para quem não partilha esta paixão, a verdade é que o turismo dos casinos é uma realidade mundial.
Ao criar uma regulação para os seus jogos de fortuna e azar, o Brasil estará a promover a melhoria do turismo, estimulando a abertura de cassinos e Resorts que possam fazer parcerias e apresentar, aos clientes estrangeiros, novos motivos para visitar o Brasil.

Aumento da segurança para os jogadores e apostadores brasileiros
As questões da economia e do turismo já seriam suficientes para que se considerasse a regulamentação dos jogos de cassino. Ainda assim, um motivo igualmente importante para a criação de estruturas reguladas é a criação de um mercado que permita a segurança daqueles que gostam de se envolver com este tipo de atividade.
Maioritariamente na ilegalidade, os atuais jogos digitais podem criar estruturas perigosas para os jogadores e apostadores do Brasil. A sua regulamentação ajudará a evitar o uso incorreto das plataformas e as situações relacionadas com burla. É ainda uma forma de bloquear o acesso a pessoas que claramente demonstrem situações de vício no jogo.

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