Durante a abertura da Aviatrade, primeira feira de fabricantes de aeronaves monomotor, realizada nesta terça-feira, dia 22 de setembro, em Jundiaí (SP), o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou que o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes irá assinar contrato de compensação de carbono (carbon offset) com a distribuidora de combustíveis de aviação Air BP.
Com foco na sustentabilidade, as emissões de carbono de todos os combustíveis de aviação usados no Leite Lopes serão compensadas por projetos globais que financiam a utilização de energias renováveis, soluções de baixo carbono e proteção das florestas. “O aeroporto de Ribeirão Preto será o segundo da América Latina [Jundiaí será o primeiro] a ter o programa de compensação de carbono”, diz o tucano.
O presidente da Air BP, Ricardo Paganini, destaca que o projeto começa por Jundiaí e que será estendido ao Leite Lopes. “Todas as emissões de CO² geradas pelas aeronaves abastecidas no aeroporto Leite Lopes serão neutralizadas com emissão de crédito de carbono, que será desenvolvido com projetos sustentáveis aqui no Brasil”, explica.
O consórcio Voa-SP, formado pelas empresas Voa NW e Voa SE e que venceu o leilão para administrar o Aeroporto Leite Lopes pelos próximos 30 anos, deve assumir a gestão do equipamento em novembro. O certame foi realizado em 15 de julho, na sede da B3, na Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo.
O contrato do Estado com a concessionária deve estar assinado em até 90 dias e os investimentos começarão logo após a conclusão do plano de transição operacional. A obra contemplará a ampliação do terminal de passageiros, que passará de 500 passageiros por hora durante o horário de pico para 785.
O projeto prevê ainda a expansão em dois mil metros quadrados da área útil. A ampliação permitirá movimentar mais de dois milhões de usuários ao ano. A empresa ainda será responsável por recapear, iluminar e fazer a repintura da pista principal, área de taxiamento e pátio, adequação de segurança, Papi (sistema de aproximação visual) e sinalizações horizontais e verticais.
O Leite Lopes era um dos 22 aeroportos regionais administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes. O leilão dos aeródromos foi dividido em dois blocos – Noroeste e Sudeste. Ribeirão Preto estava no Grupo Sudeste, composto por mais dez unidades: Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. O consórcio vai pagar R$ 14.737.486,00 para assumir a gestão do Leite Lopes e dos outros aeródromos.
A concessão do Aeroporto Leite Lopes deverá resultar em investimento de R$ 130.282.812,00. O edital para concessão dos onze aeroportos do Grupo Sudeste prevê um total de R$ 266.579.190,00. Ou seja, 48,9% dos recursos serão aplicados no de Ribeirão Preto. O terminal de passageiros, por exemplo, deverá receber em um prazo de 20 anos um total de R$ 88.130.434,00. O investimento foi dividido em biênios.
Outros setores do Leite Lopes também receberão investimentos. Entre as obras previstas estão o recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso, no valor de R$ 20.276,645,00, estacionamento de veículos (R$ 8.810.986,00) e medidas contra o ruído aeronáutico (R$ 3.217.625,00).
A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) passa agora a ser reguladora do setor. O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária.
A previsão é de mais de R$ 447 milhões em investimento por parte da iniciativa privada somando os 22 aeródromos. Com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, o Consórcio Aeroportos Paulista apresentou a oferta vencedora de R$ 7,6 milhões pela concessão do lote Noroeste de aeroportos do interior. Já para o lote Sudeste, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, a partir da proposta de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima.