ANP reduz horário de postos de combustíveis

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ALFREDO RISK/ARQUIVO TRIBUNA

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio­combustíveis (ANP) anun­ciou nesta segunda-feira, 23 de março, que os revende­dores de combustíveis auto­motivos deverão funcionar, no mínimo, das sete horas às 19 horas, de segunda-feira a sábado. Qualquer horário inferior deve ser solicitado e autorizado pela ANP.

Ribeirão Preto tem mais de 160 postos de abasteci­mento. A medida é tempo­rária e estará em vigor en­quanto durar a pandemia do coronavírus, avisa a agência. Antes da resolução da ANP, que ainda será publicada, o funcionamento dos postos era das seis horas às 20 ho­ras. Segundo a reguladora, a redução se deve à menor carga horária de trabalho nos postos de abastecimento por causa da queda da demanda provocada pelo coronavírus.

A ANP informa que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da re­solução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013. Segun­do a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas tempo­rárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.
“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algu­mas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacio­nal do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.