Aulas presenciais seguem suspensas

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As 108 escolas municipais de Ribeirão Preto não vão reto­mar as aulas presenciais em se­tembro. Nesta sexta-feira, 28 de agosto, o prefeito Duarte No­gueira Júnior (PSDB) baixou o decreto número 209/2020 prorrogando a quarentena até de 30 de setembro e proibindo a volta dos estudantes às unida­des educacionais.

A decisão vale para as es­colas públicas e particulares. No último dia 19, o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, em audiência na Câmara de Vereadores, já havia informado que seria inviável reabrir as unidades de Ribeirão Preto em setembro porque ain­da não existem condições para garantir a segurança aos 47 mil alunos e dos funcionários con­tra o coronavírus.

A retomada de atividades escolares de forma opcional foi autorizada pelo governo de São Paulo. O governador João Doria (PSDB) adiou a volta às aulas presenciais para 7 de outubro, mas permitiu que instituições em regiões da fase amarela há pelo menos 28 dias possam reabrir já em 8 de se­tembro – isso poderia ocorrer em Ribeirão Preto e nas demais 25 cidades da área de atuação do 13º Departamento Regional da Saúde (DRS XIII).

A medida é válida tanto para o ensino público quanto privado. O funcionamento está condicionado ao cumprimen­to de protocolos sanitários. As prefeituras são responsáveis por analisar os pedidos das escolas e decidir se podem ou não vol­tar a funcionar nesses lugares. Quem decide é o prefeito.

Na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Pre­to, Sertãozinho e Jaboticabal –, são 99.432 alunos de 165 esco­las da rede estadual. Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades.

Em Ribeirão Preto, no iní­cio deste ano, 46.921 estudan­tes – 22.696 do ensino infantil e 24.225 do fundamental – esta­vam matriculados. A rede mu­nicipal conta com 108 escolas – há unidades em construção –, das quais 75 unidades de educação infantil e 33 de en­sino fundamental. A cidade também tem aproximadamen­te 300 instituições particulares das mais de dez mil que edu­cam em território paulista.

Segundo o governador, a partir de 8 de setembro serão permitidas atividades de refor­ço escolar, recuperação e ativi­dades opcionais. Além disso, as escolas também terão de respeitar o limite máximo de alunos nas unidades e os pro­tocolos sanitários.

Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamen­tal, apenas até 35% dos alunos devem ser atendidos em ativi­dades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo de alunos é de 20%.

Os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regio­nais. A medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade. Por enquanto, os 47 mil alunos das 108 unidades contam com o programa Escola na TV, uma parceria entre a Secretaria Mu­nicipal da Educação e a Câma­ra de Vereadores.

O governo paulista tam­bém confirmou a realização de um inquérito sorológico na rede estadual de educação para mensurar a circulação do coronavírus entre os integran­tes da comunidade escolar do estado de São Paulo. Serão testados cerca de 3,74 milhões de pessoas – são 3,5 milhões de alunos e 240 mil profissio­nais da área, como professo­res, diretores e coordenadores pedagógicos, entre outros.

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