GUILHERME SIRCILI

As aulas presenciais nas 132 escolas municipais foram retomadas parcialmente nesta segunda-feira, 20 de setembro. Havia um ano e meio que os 47.271 alunos da rede muni­cipal estavam fora das classes, desde março do ano passado. Porém, nem todos puderam re­ver amigos e professores ontem. Após 18 meses, cerca de 13 mil estudantes da educação infantil, ensino fundamental, educação especial e ensino de jovens e adultos começaram o processo gradual e progressivo de volta aos ambientes escolares.

Nesta terça-feira, 21, outro grupo com a mesma quantidade de alunos será recebido. Na edu­cação infantil, neste primeiro momento, os estudantes que são do período integral foram divi­didos em dois turnos, indo um grupo de manhã e outro à tarde. Cada unidade escolar se organi­zou para receber o número de estudantes compatível à quanti­dade de profissionais da educa­ção que poderão trabalhar.

A partir desta quarta-feira (22), mais profissionais estarão aptos para o retorno nas esco­las e, assim, mais alunos serão recepcionados. Até o dia 30 de setembro, a previsão é de que 80% dos funcionários estejam nas unidades escolares. Tendo em vista que o retorno presen­cial demanda um processo de readaptação à rotina escolar e pedagógica, é fundamental que haja destaque ao acolhimento, tanto de professores e funcioná­rios quanto dos estudantes.

“Neste retorno, haverá o pro­cesso de acolhimento às famílias e aos estudantes, juntamente com orientações em relação às novas regras de convivência e protocolos a serem cumpridos”, explica o secretário da Educa­ção, Felipe Elias Miguel.

Os alunos do ensino funda­mental foram divididos em dois grupos (A e B, em atendimento presencial com até 50% da capa­cidade) e os alunos da educação infantil retornarão, excepcional­mente, com 50% da turma, em horário reduzido. A organização da escala de frequência dos gru­pos será realizada por cada uni­dade escolar.

O horário de alimentação nas escolas foi dividido em tur­nos. A merenda voltará a ser ofertada apenas para os alunos que estiverem presencialmente nas escolas, cumprindo, assim, os protocolos sanitários que dis­põem sobre o retorno. Com isso, a entrega das refeições por meio das marmitas ocorrerá exclusi­vamente uma vez por semana, no dia em que todos os alunos estiverem de forma remota.

A volta dos alunos deve res­peitar uma série de protocolos sanitários, como uso obrigatório de máscara e higienização cons­tante. As unidades retornam equipadas com termômetros infravermelhos, demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros e salas de aula.

Dentro das salas, as carteiras foram colocadas em distância segura de um metro e o ambien­te precisa estar bem ventilado, com as janelas abertas. Na sala dos professores, móveis preci­saram ser trocados para um material de fácil higienização. O retorno foi possível porque a Secretaria Municipal da Edu­cação concluiu, no dia 8, a va­cinação completa – primeira e segunda doses – dos cinco mil servidores da pasta.

Um acordo judicial foi fe­chado com o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP). Na lista de reivindicações atendi­das está a obrigatoriedade da terceira dose da vacina contra covid-19 para profissionais da área com mais de 70 anos ou com comorbidades (alto grau de imunossupressão). A escala de trabalho deverá respeitar o período da janela imunológica de 14 dias após a vacinação.

Nenhum educador poderá ser convocado antes deste prazo de duas semanas.

O limite de alunos por es­cola, estipulado em parecer da junta médica de infectolo­gistas, que em geral é de 50%, não pode ser alterado unilate­ralmente. Eventuais alterações em tais critérios, além de serem informadas com antecedência mínima de 15 dias ao sindicato para negociação coletiva pré­via, devem estar resguardadas na legislação sanitária vigente.

Das 132 escolas sob respon­sabilidade da Secretaria Muni­cipal da Educação, 110 da rede municipal de ensino e 22 são conveniadas. As aulas presen­ciais estavam suspensas por de­cisão do juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O magistra­do determinou, em 20 de agos­to, que o retorno só aconteceria após a conclusão do ciclo vacinal de todos os servidores da área e com laudos que comprovassem a segurança sanitária nas escolas.

Para tentar recuperar o con­teúdo programático que não foi dado este ano, a partir de 2022 a carga horária diária das escolas aumentará de cinco para seis au­las. Os educandos com comor­bidades poderão ser atendidos integralmente por meios remo­tos. O transporte escolar fretado pela secretaria trabalha com a capacidade de 50% somente.