Jornal Tribuna Ribeirão

Bancos têm até dia 4 para limitar o Pix

PIX - Reprodução

O Banco Central estabe­leceu nesta quinta-feira, 23 de setembro, que as medidas antifraude na prestação de serviços de pagamentos de­verão ser implementadas até 4 de outubro. Conforme o BC anunciou no final de agosto, as instituições deverão limitar, a no máximo R$ 1 mil, as opera­ções de serviços de pagamen­tos por conta de depósitos ou de pagamento pré-paga para o período das 20 horas às seis da manhã do dia seguinte.

Além do Pix, o limite tam­bém será aplicado em ou­tras transferências por meio de Documento de Crédito (DOC) e TED (transferência eletrônica disponível), boletos de pagamentos, para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas a crimes, como sequestros. Es­ses limites poderão ser altera­dos a pedido do cliente, desde que formalizado nos canais de atendimento eletrônico.

A instituição, no entanto, deverá estabelecer prazo mí­nimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação da ampliação do limite das transações. Com isso, impe­de-se o aumento imediato em situação de risco do clien­te. A resolução que estabelece todas essas medidas e prazos para implementação foi apro­vada nesta quinta pelo BC.

A medida aprovada hoje pelo BC também estabelece que as instituições deverão também implementar, até o dia 16 de novembro, procedi­mentos destinados a avalia­ção do cliente previamente à oferta de serviço de antecipa­ção da liquidação dos recebí­veis na mesma data da reali­zação da transação no âmbito de arranjo de pagamento dos quais participem.

No mesmo prazo, deverão ser adotados registros diários das ocorrências de fraudes ou de tentativas de fraude na pres­tação de serviços de pagamen­to, discriminando inclusive as medidas corretivas adotadas. Segundo o BC, com base nes­ses registros, as instituições deverão elaborar relatório mensal consolidando as ocor­rências e medidas preventivas e corretivas adotadas.

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