PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15 de junho, o projeto de lei que autoriza, temporariamente, laboratórios de vacinas de uso veterinário a produzir imu­nizantes contra a covid-19. O objetivo é aumentar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. A fábrica da Ourofino, em Cravi­nhos, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, é uma das potenciais candidatas.

Oriundo do Senado, a matéria retorna para análi­se dos senadores em virtude das mudanças aprovadas pe­los deputados. Um artigo foi acrescentado para determinar que as instalações tenham um processo de gerenciamento de risco a fim de evitar contami­nação cruzada.

Pelo texto da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), os laborató­rios poderão produzir ainda o insumo farmacêutico ativo (IFA) e terão de cumprir exigências de biossegurança e normas sanitá­rias. Esses estabelecimentos de­vem realizar todo o processo de produção até o armazenamento em dependências fisicamente separadas daquelas usadas para produtos de uso veterinário.

O texto prevê ainda que, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar, o armazenamento poderá ocorrer na mesma área usada para as va­cinas veterinárias, se for possível identificar e separar cada tipo de imunizante (animal e humano).

Segundo o Sindicato Na­cional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), o setor tem capacidade instalada e detém a tecnologia necessária para produzir vacinas humanas. O sindicato esclarece que a in­dústria de saúde animal no Bra­sil pode adaptar facilmente suas instalações para o nível de segu­rança 4, exigido para a produção de vacinas de uso humano.

A matéria determina tam­bém que a Anvisa coloque prio­ridade na análise dos pedidos de autorização para essas empresas fabricarem o IFA e as vacinas contra a covid-19. Enquanto produzirem vacinas para uso humano, os laboratórios de va­cina animal estarão sujeitos à fis­calização e às normas da Anvisa.

A Ourofino possui uma es­trutura de 180 mil metros qua­drados e produz mais de 80 mi­lhões de doses da vacina contra a febre aftosa por ano. Depende, ainda, da aquisição de equipa­mentos de proteção individual, necessários para a produção do imunizante, bem como da Cer­tificação de Boas Práticas con­cedida pela Anvisa e da trans­ferência de tecnologia que será acordada com as farmacêuticas detentoras da expertise.

Ao todo, o setor tem 23 plantas de produção de vacinas veterinárias no país. Do total, de acordo com o Sindan, três operam com nível máximo de biossegurança estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo Emílio Salani, vice-presidente do sindicato, com adaptações a Ourofino, em Cravinhos, a Merck Sharp & Dohme, em Montes Claros (MG), e a Ceva Saúde Animal, em Juatuba (MG), têm capaci­dade de produzir 30 milhões de doses de imunizantes como a Coronavac, que utilizam o ví­rus inativado da covid-19.