A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15 de junho, o projeto de lei que autoriza, temporariamente, laboratórios de vacinas de uso veterinário a produzir imunizantes contra a covid-19. O objetivo é aumentar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. A fábrica da Ourofino, em Cravinhos, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, é uma das potenciais candidatas.
Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos senadores em virtude das mudanças aprovadas pelos deputados. Um artigo foi acrescentado para determinar que as instalações tenham um processo de gerenciamento de risco a fim de evitar contaminação cruzada.
Pelo texto da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), os laboratórios poderão produzir ainda o insumo farmacêutico ativo (IFA) e terão de cumprir exigências de biossegurança e normas sanitárias. Esses estabelecimentos devem realizar todo o processo de produção até o armazenamento em dependências fisicamente separadas daquelas usadas para produtos de uso veterinário.
O texto prevê ainda que, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar, o armazenamento poderá ocorrer na mesma área usada para as vacinas veterinárias, se for possível identificar e separar cada tipo de imunizante (animal e humano).
Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), o setor tem capacidade instalada e detém a tecnologia necessária para produzir vacinas humanas. O sindicato esclarece que a indústria de saúde animal no Brasil pode adaptar facilmente suas instalações para o nível de segurança 4, exigido para a produção de vacinas de uso humano.
A matéria determina também que a Anvisa coloque prioridade na análise dos pedidos de autorização para essas empresas fabricarem o IFA e as vacinas contra a covid-19. Enquanto produzirem vacinas para uso humano, os laboratórios de vacina animal estarão sujeitos à fiscalização e às normas da Anvisa.
A Ourofino possui uma estrutura de 180 mil metros quadrados e produz mais de 80 milhões de doses da vacina contra a febre aftosa por ano. Depende, ainda, da aquisição de equipamentos de proteção individual, necessários para a produção do imunizante, bem como da Certificação de Boas Práticas concedida pela Anvisa e da transferência de tecnologia que será acordada com as farmacêuticas detentoras da expertise.
Ao todo, o setor tem 23 plantas de produção de vacinas veterinárias no país. Do total, de acordo com o Sindan, três operam com nível máximo de biossegurança estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Segundo Emílio Salani, vice-presidente do sindicato, com adaptações a Ourofino, em Cravinhos, a Merck Sharp & Dohme, em Montes Claros (MG), e a Ceva Saúde Animal, em Juatuba (MG), têm capacidade de produzir 30 milhões de doses de imunizantes como a Coronavac, que utilizam o vírus inativado da covid-19.