Câmara deve poupar R$ 13 mi em 4 anos

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ALINE PEREIRA/CÂMARA/ARQUIVO

A Câmara de Ribeirão Pre­to definiu, em setembro do ano passado, que a cidade terá 22 vereadores a partir da próxima legislatura (2021-2024), cinco a menos do que o número atual, de 27 parlamentares. Com a re­dução, a economia pode chegar a 18,5% dos gastos do Legislati­vo com recursos humanos.

Com o corte de cinco cadei­ras, a economia prevista com recursos humanos no Legisla­tivo será de R$ 13.015.404,00 nos quatro anos da próxima le­gislatura, que começa em 1º de janeiro de 2021 e vai até 31 de dezembro de 2024. Este núme­ro representa cerca de 18,5% da despesa com os subsídios dos parlamentares e salários das assessorias.

No atual mandato – qua­tro anos – deve chegar a R$ 70.283.181,60, com base nos valores brutos atuais. Sem con­tar os subsídios dos vereadores, cada um dos 27 gabinetes da Câmara custa R$ 37.311,60 por mês. Cada parlamentar tem cinco assessores que recebem salários de R$ 7.206,78 (che­fia), R$ 7.973,42 (assessor dire­to) e R$ 5.903,80 para cada um dos três assessores parlamenta­res, além de R$ 884 de vale-ali­mentação para cada um.

Por mês, essa estrutura con­some R$ 1.007.413,20 e chega a R$ 13.096.371,60 ao ano – con­tando com o décimo terceiro salário. Na atual legislatura vai atingir R$ 52.385.486,40. A eco­nomia com assessorias será de R$ 186.558,00 por mês e de R$ 2.425.254,00 ao ano.

Em quatro anos, será de R$ 9.701.016,00 – contenção sempre de 18,5%. Já a elimi­nação de cinco subsídios de vereador vai gerar uma econo­mia de R$ 69.049,75 por mês, R$ 828.597,00 anuais e de R$ 3.314.388,00 no mandato (ou 18,5%). Os 27 parlamentares custam R$ 372.868,65 ao mês e R$ 4.474.423,80 ao ano – doze meses, eles não têm décimo ter­ceiro. Na atual legislatura, o va­lor chegará a R$ 17.897.695,20.

Porém, até o final do atual mandato o subsídio dos parla­mentares pode ser reajustado – depende do Congresso Nacio­nal. A prefeitura de Ribeirão Pre­to “congelou” os salários dos ser­vidores nos últimos dois anos. Já o subsídio dos vereadores, que hoje está em R$ 13.809,95 bru­tos, depende da Câmara Federal.

Se Brasília elevar os venci­mentos dos deputados federais, vai gerar um efeito em cascata, já que os deputados estaduais po­dem receber até 75% do que ga­nha um federal e os legisladores municipais podem embolsar até 75% do que percebe um le­gislador da Assembleia Legis­lativa de seu estado, segundo a Constituição do Brasil.

A previsão orçamentária da Câmara é baseada no artigo 29 da Constituição Federal e garan­te ao Legislativo o teto de 4,5% da receita corrente líquida do município. No final de 2018, o Legislativo reduziu – por ini­ciativa própria – o índice para 4,08%. Com a mudança, o valor previsto para 2019 caiu de R$ 70,82 milhões para R$ 64,24 mi­lhões, cerca de R$ 6,58 milhões a menos e economia de 9,3% a menos em relação ao previsto.

No ano passado, a Câmara reduziu a fatia a que tem direi­to do Orçamento Municipal de 2020. Do percentual de 4,5% previsto na Constituição, caiu para 3,89%. Com o corte, o valor a ser repassado pela prefeitura neste ano, de R$ 77 milhões, foi reduzido para R$ 66 milhões, R$ 11 milhões a menos.

Segundo o site Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade tinha nesta se­gunda-feira, 19 de outubro, 625 candidatos a vereador, média de 28 postulantes para cada vaga, mas essa média deve cair com impugnações e desistência.

O número de candidaturas será menor porque a maioria aguarda julgamento. Além dis­so, em 6 de outubro o juiz Lú­cio Alberto Enéas da Silva Fer­reira, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, anulou uma das duas convenções partidá­rias realizadas pelo PSL, que inscreveu duas chapas com 68 concorrentes no total.

Trinta e cinco serão cortados após o trânsito em julgado, pois o limite para as eleições deste ano é de 33 por legenda, caindo para 590. No ano passado, o re­embolso da Câmara aos cofres da prefeitura chegou a R$ 17,7 milhões – passou de R$ 51,1 mi­lhões em três anos da atual legis­latura (2017-2020).

Além dos R$ 8,5 milhões que foram devolvidos em de­zembro, a Casa de Leis já ha­via repassado ao Palácio Rio Branco R$ 9,2 milhões para colaborar no pagamento da folha de pagamento dos 9.204 servidores da ativa – estimada em R$ 63 milhões mensais – e dos 6.017 aposentados e pen­sionistas do Instituto de Previ­dência dos Municipiários, com valor aproximado de R$ 39,66 milhões por mês.

Os números da Câmara de RP
– Vereadores: 27
– Subsídio (por vereador): R$ 13.809,95
– Despesa mensal com 27 subsídios: R$ 372.868,65
– Despesa anual com 27 subsídios: R$ 4.474.423,80
– Em quatro anos: R$ 17.897.695,20

– Gabinetes: 27
– Assessores por gabinete: cinco
– Despesa mensal por gabinete: R$ 37.311,60
– Despesa mensal com 27 gabinetes: R$ 1.007.413,20
– Despesa anual com 27 gabinetes: R$ 13.096.371.16
– Em quatro anos: R$ 52.385.486,40
– Total de despesa em quatro anos: R$ 70.283,181,60
– Economia com menos cinco vereadores em quatro anos: R$ 3.314.388,00
– Economia com menos cinco gabinetes em quatro anos: R$ 9.701.016,00
– Economia total em quatro anos: R$ 13.015.404,00
– Orçamento da Câmara em 2020: R$ 66.000.000,00

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