Nesta terça-feira, 11 de agosto, a Câmara de Vereadores retomou as sessões presenciais, que estavam suspensas desde 16 de junho por causa da pandemia do novo coronavírus. As reuniões também voltaram para o horário tradicional das 18 horas – as remotas foram antecipadas para as quatro da tarde.
A volta das sessões presenciais foi possível porque a região do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS XIII), que envolve Ribeirão Preto e mais 25 cidades, avançou da fase vermelha para a amarela do Plano São Paulo. Ontem, 15 dos 27 vereadores compareceram, nove participaram das votações remotamente (online) e três não votaram porque estão de licença médica.
Entre os 15 parlamentares que foram ao plenário Orlando Vitaliano, no Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo, estavam o presidente Lincoln Fernandes (PDT), Orlando Pesoti (PDT), Luciano Mega (PDT), Adauto Honorato, o “Marmita (Pros), Renato Zucoloto (PP), João Batista (PP), André Trindade (DEM) e Fabiano Guimarães (DEM).
Também votaram de forma presencial Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Podemos), Igor Oliveira (MDB), Alessandro Maraca (MDB), Isaac Antunes (PL), Jean Corauci (PSB), Marcos Papa (Cidadania) e Paulinho Pereira (PSDB). Estão licenciados Paulo Modas (PSL), Luiz Antonio França (PSB) e Rodrigo Simões (PSDB).
Os nove vereadores que participaram online são Bertinho Scandiuzi (PSDB), Maurício Vila Abranches (PSDB), Maurício Gasparini (PSDB), Gláucia Berenice (PSDB), Jorge Parada (PT), Nelson Stefanelli, o “Nelson das Placas” (PDT), Marinho Sampaio (MDB), Waldyr Villela (MDB) e Elizeu Rocha (PP).
Em 2 de junho – quando a cidade saiu da fase vermelha e passou para a laranja – a Câmara também retornou com as sessões presenciais, que estavam suspensas desde o dia 24 de março. Depois de duas semanas, porém, a partir de 16 de junho, Ribeirão Preto regrediu para a fase mais restritiva do Plano São Paulo e as sessões voltaram a ser online.
O retorno das sessões presenciais foi decidido pela Mesa Diretora da Câmara. As votações, entretanto, seguem o protocolo estabelecido pelo governo do Estado e pela prefeitura de Ribeirão Preto. O protocolo impõe regras sanitárias, como distanciamento e limitação de público no plenário, além do uso de máscara e distanciamento.
O ato da Mesa Diretora com todas as regras foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (10). Os vereadores que fazem parte do grupo de risco – idosos ou com alguma comorbidade – podem participar online. O Legislativo tem 27 parlamentares, e quase 30% têm mais de 60 anos de idade – oito são sexagenários ou septuagenários.
Quatro são sexagenários: Elizeu Rocha (PP), com 60 anos; Luiz Antonio França (PDT), também com 60: Maurício Vila Abranches (PSDB), com 61: e Marinho Sampaio (MDB), também com 61 anos. Outros quatro são septuagenários: Bertinho Scandiuzzi (PSDB), com 77 anos; Jorge Parada (PT), com 70; Nelson Stefanelli, o “Nelson das Placas” (PDT), com 79; e Waldyr Villela (MDB), com 83 anos.
Atualmente, todos os departamentos do Legislativo estão funcionando das nove às 17 horas e os 93 servidores concursados estão trabalhando presencialmente em sistema de revezamento. Já o sistema de trabalho dos 135 comissionados ligados aos 27 vereadores – cinco por gabinete – é estabelecido por cada parlamentar.
A presença de público na sessão está limitada a 20% da capacidade do plenário da Câmara, que conta com 240 assentos. Podem acompanhar os debates de votação de projetos, indicações e requerimentos apenas 48 pessoas.
Todas as sessões são transmitidas pela TV Câmara nos canais 31.4 – digital, 09 – Vivo TV, 05 – Net e também através das páginas da Câmara Municipal de Ribeirão Preto do Youtube e Facebook. /www. facebook.com/camararibeirao ou www.youtube.com.
Transparência no Diário Oficial
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou, nesta terça-feira, o projeto de resolução nº 22/2020, da Mesa Diretora, que amplia a transparência na nomeação de assessores. A partir de agora, o Diário Oficial do Município (DOM) irá registrar o gabinete do vereador em que o comissionado foi nomeado ou exonerado. O projeto foi sugerido pelo Comitê Municipal de Transparência, formado por 15 entidades da sociedade civil, entra elas o Instituto Ribeirão 2030.