Clínicas vão seguir plano de vacinação

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Após clínicas particulares abrirem negociação com um laboratório indiano de vacinas, o Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira, 4 de janeiro, que a rede privada também deve seguir a ordem de vacinação de grupos prioritários prevista no plano nacional de imunização. Desta forma, mesmo que possa vender o produto, as clínicas de­verão oferecer primeiro a idosos e profissionais específicos.

“Os grupos prioritários, propostos pelo Ministério da Saúde em parceria com Conass e Conasems, devem, a prin­cípio, ser obedecidos mesmo que haja integração de clínicas particulares de vacinação ao processo de imunização”, disse o ministério em nota.

A declaração da pasta ocor­re após a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (AB­CVAC) informar que o setor negocia a compra de cinco milhões de doses da Covaxin, imunizante contra a covid-19 fabricado pela farmacêutica in­diana Bharat Biotech.

A Covaxin obteve no sába­do, dia 2, recomendação de uso emergencial na Índia, mas os dados sobre a sua eficácia ainda são desconhecidos. A ABCVAC pretende enviar nesta sema­na uma delegação ao país para negociar a compra da vacina. A entidade espera que as doses cheguem ao Brasil em março, mas este calendário depende de aprovações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em nota, o ministério tam­bém afirma que a vacinação no Brasil começará pela rede pú­blica do Sistema Único de Saú­de (SUS). No cenário mais oti­mista, o governo federal quer começar a campanha em 20 de janeiro. A ideia é vacinar no primeiro semestre de 2021 gru­pos prioritários, que somam 49,6 milhões de pessoas, como profissionais de saúde e idosos. Essa etapa deve durar quatro meses. O restante da popula­ção, segundo o plano nacional de imunização, será imunizado nos doze meses seguintes.

A Saúde ainda declara que as clínicas terão de garantir o regis­tro de dados sobre quais doses foram aplicadas na população. “É preciso observar que o regis­tro da aplicação do imunizante precisaria ser feito junto à Rede Nacional de Dados de Saúde e à caderneta digital de vacinação. Esta rastreabilidade possibilita identificar quem tomou a vacina e em qual data, além de precisar o laboratório e o lote do imuni­zante, possibilitando a aplicação de uma segunda dose no prazo correto”, diz o ministério.

Para ser aplicada, a Covaxin deve ser registrada ou receber aval para uso emergencial no Brasil. A fabricante da vacina precisa pedir essas permissões à Anvisa. Em nota, a Bharat Biotech disse que iniciou pro­cedimentos junto à Anvisa para “submissão contínua” dos re­sultados. Não há nada acertado ainda com a agência. Por este ca­minho, a empresa deve apresen­tar os dados das pesquisas em etapas, mesmo antes de finalizar todos os estudos.

A Bharat Biotech precisa também trazer estudos clíni­cos ao Brasil para usar a sub­missão contínua, o que não foi ainda sinalizado para a Anvisa. Só quatro laboratórios (Astra­Zeneca, Butantan, Janssen e Pfizer/BioNtech) aderiram a este modelo de entrega de do­cumentos. A ABCVAC afirma que representa 70% do mer­cado brasileiro de clínicas de vacinação, com 200 associadas. O caminho para aprovação do registro ou uso emergencial da Bharat Biotech exige uma série de análises da Anvisa.