JF PIMENTA-ESPECIAL PARA O TRIBUNA

O Sindicato dos Empre­gados em Empresas de Trans­porte Urbano e Suburbano de Passageiros de Ribeirão Preto (Seeturp) já comunicou a Em­presa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp) e o Con­sórcio PróUrbano – grupo concessionário do transporte coletivo na cidade, formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%) – sobre a possibilidade de greve geral da categoria ainda nesta semana.

A notificação foi feita nes­ta terça-feira, 6 de julho, con­forme exige a legislação tra­balhista. Quando um setor considerado essencial para a população pretende paralisar suas atividades, o comunicado deve ser feito com no mínimo 72 horas de antecedência para que as autoridades criem me­canismos e minimizem os efei­tos causados pela paralisação.

Os cerca de 600 motoristas do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto declararam estado de greve na segunda-feira (5), em assembleia da categoria. O presidente do Seeturp, João Henrique Bueno, espera que, com a comunicação, a prefeitura de Ribeirão Preto, a Transerp e o Consórcio PróUrbano se mobilizem para atender ás rei­vindicações da categoria e evi­tem a paralisação.

Segundo o sindicato, o Con­sórcio PróUrbano não aceitou as reivindicações e ainda teria proposto reduzir direitos já con­quistados. A categoria pede a reposição salarial de 7,59% refe­rente à reposição da inflação dos últimos doze meses, de maio de 2020 a abril deste ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Ins­tituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O consórcio teria apresenta­do uma correção de 5%. A da­ta-base da categoria é em maio. Outra reivindicação que teria sido recusada pelos empresários trata da correção de 10% no va­le-refeição, que atualmente é de R$ 732. Saltaria para cerca de R$ 800. O percentual corresponde a inflação dos últimos 24 meses, já que o tíquete não foi reajustado neste período. Segundo Bueno, em vez de aumentar o valor do vale, o consórcio teria proposto reduzi-lo para R$ 600.

Além da redução, o que teria deixado a categoria mais indig­nada seria a informação de que o PróUrbano pretende acabar com o plano de saúde familiar dos de­pendentes dos trabalhadores do setor. Atualmente, dependendo da empresa empregadora – Rá­pido D’Oeste ou Transcorp –, os trabalhadores têm planos dife­rentes. Os funcionários da Rápi­do D’Oeste estão cobertos pelo Grupo São Francisco (Hapvida), e o da Transcorp e do sindicato são da Santa Casa. O subsídio das empresas para bancar os planos de saúde é de 70%.

O Tribuna questionou o PróUrbano, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. No final de maio, os motoristas do transporte co­letivo ficaram em greve por mais de uma semana devido ao atraso no pagamento do vale-refeição e do salário do mês. A greve ter­minou depois que a prefeitura conseguiu aprovar, na Câmara de Vereadores, o repasse de R$ 17 milhões para o Consórcio PróUr­bano. O subsídio seria uma forma de mitigar o desequilíbrio finan­ceiro do setor, provocado pela pandemia do coronavírus.

A juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a prefeitura de Ribeirão Pre­to cobre do Consórcio PróUrba­no algum tipo de caução como garantia para o repasse de até R$ 17 milhões para arcar com o desequilíbrio financeiro provo­cado pela pandemia de corona­vírus. A decisão atinge a parcela de R$ 5 milhões já creditada em 10 de junho, segundo consta no Portal da Transparência, e as que ainda serão desembolsadas.

O valor já creditado é referen­te às perdas contabilizadas entre março e dezembro do ano passa­do. Outras seis parcelas de R$ 2 milhões ainda serão desembolsa­das para arcar com o prejuízo já contabilizado ou que será provo­cado pela pandemia este ano. O transporte coletivo de Ribeirão Preto tem 118 linhas, 356 veí­culos e cerca de 600 motoristas. Desde o dia 21, ônibus de 84 li­nhas (71,2%) já estão circulando em horário estendido em três etapas: 35 no dia 21, 14 no dia 28 e mais 35 em 1º de julho.